DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253719/2023-90. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário para o if baiano - campus santa inês.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253719/2023-90. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário para o if baiano - campus santa inês.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 36/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e WADSON ARAUJO SOUZA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/11/2023. TÉRMINO: 01/07/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e WADSON ARAUJO SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23335.251733.2023-29). EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 29/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e NAIARA DOS SANTOS BRANDÃO. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 17/06/2023. (Processo 23327.251592.2023-43). CAMPUS ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155891 Nº Processo: 2380725126720238. Objeto: Aquisição de trator de 25cv e implemento agrícolas para o IF Baiano - campus Alagoinhas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br. ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 155891-26404-2023NE800001 CAMPUS ITABERABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Esportiva Comércio de Materiais LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, para a apresentação de Defesa Prévia pela inexecução total dos objetos contratados nas Notas de Empenho 2023NE000032 e 2023NE000050, devido à impossibilidade de notificação por via postal, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme processo administrativo sancionatório 23805.251384.2023-61. O OFÍCIO 17/2023 - IT B - C FC / I T B - DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, que aborda a infração em questão, já foi enviado para os e-mails da empresa em questão registrados no SICAF, e esta terá o prazo de 15 dias úteis a partir desta notificação para prestar os devidos esclarecimentos. Decorrido esse prazo, a Administração tomará as devidas providências em relação ao ocorrido. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para o [email protected], ou para o endereço físico Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral Campus Itaberaba INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.004169/2023-59. Dispensa Nº 182/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Concórdia. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para execução do projeto intitulado curso de qualificação profissional em "escola da terra - alfabetização e letramento nas escolas do campo: uma proposta interdisciplinar". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23514.000683/2022-24. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.199.862/0001-62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de contrato de serviço no 76/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa d'tudo comercio e transportes ltda para o fornecimento de serviços de cantina e refeitório ao instituto federal catarinense - campus brusque. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Eventual aquisição de medicamentos e materiais veterinários e hospitalares. Empresas vencedoras: 49.386.357/0001-49; 85.318.533/0001-79; 38.457.380/0001-60; 10.732.150/0001-43; 22.091.627/0001-38; 11.395.850/0001-52; 28.591.670/0001-49; 43.820.517/0001-30; 40.478.639/0001-00; 21.153.043/0001-87; 27.875.589/0001-28. As Atas de Registro de Preços serão disponibilizadas no site/link: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2023/pregoes-eletronicos-2023/. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIDEC - 06/11/2023) 158125-26422-2023NE800089 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.930.738,40. Leia-se: Valor Total: R$ 3.016.917,90. Onde se lê: Assinatura: 18/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475002007202380. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos remanescentes de mecânica do PE 23/2023 para compras e contratações institucionais no âmbito do IFC. . Total de Itens Licitados: 162. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00073- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 158125-26422-2023NE000052 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 72/CAMSDP/IFC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz; Período de Inscrição: 07/11/2023 a 19/11/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias- Artes Requisitos: Licenciatura em Artes COM Pós - Graduação Lato ou Stricto Sensu; OU Licenciatura em Artes com habilitação em Artes Cênicas ou Artes visuais ou música COM Pós - Graduação Lato ou Stricto Sensu. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ Substituta