DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23391000952202377. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atendimento da demanda de alimentação escolar aos discentes do IFNMG - Campus Araçuaí. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona Rural - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5- 00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES Coordenador de Compras Contratos e Convênios (SIASGnet - 06/11/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001004/2022-38. Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 43.727.845/0001-96 - AR6 LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 9.132,50. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/11/2023 a 18/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/11/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza , Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AUDREY TELES DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 16/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/11/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos , Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 34/2023. Processo 23051.022016/2023-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: RODRIGO DOS SANTOS PESSOA, CPF n° XXX.XXX.422-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo: 27.10.2023 a 30.11.2023 Data de assinatura: 27.10.2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Rodrigo dos Santos Pessoa, pelo contratado. CAMPUS CASTANHAL ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 23051014708202252, foram habilitados os participantes OPUS CONSTRUTORA LTDA, MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, MAPE ENGENHARIA LTDA, AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, BRASIL & BRASIL LTDA, B & M CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA CARIPI LTDA, COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA, PIRES CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, TSS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e inabilitados CONSTRUTORA C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. LUZIA DOS SANTOS ALVES Presidente da Cpl (SIDEC - 06/11/2023) 158308-26416-2023NE800054 CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152496 Dispensa de Licitação: 11/2023. Nº Processo: 23051.009304/2023-69 Contratante: INST. FED. DE EDUC, CIENC. E TEC. DO PARÁ, - Campus Parauapebas. Contratado: 40.284.706/0001-47 - Cooperativa Regional de industrialização e Comercialização Mulheres de Areia. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.. Atendidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento legal: Lei 11.947/2009, art. 14, parágrafo 1º e art. 24, inciso XXX, da Lei 8.666/96, Vigência 16/10/2023 a 15/10/2024, no valor total de 139.239,03. Data da assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar aos representantes da LÍDER LTDA, CNPJ 09.465.148/0001-76, em local não sabido e incerto, da aplicação de penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, além de MULTA de 10% do valor adjudicado, totalizando o valor de R$ 22.404,92 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e dois centavos), resultante de inexecução contratual total apurada por intermédio do processo administrativo nº23381.001706.2023- 51, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2023. RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Presidente da comissão de apuração de fatos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023 - PROCESSO nº 23381.004060.2023-64. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.666.873/0001-05 (valor global total R$ 802.404,67). ALEX SANDRO DA ROCHA Coordenador de Licitação de Bens e Serviços (SIDEC - 06/11/2023) 158138-26417-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23381.001667/2020-40. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 66,42185 (sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), no preço mensal, passando de R$ 769,72 (setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), para R$ 836,14185 (oitocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 10.033,7022 (dez mil e trinta e três reais e setenta centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômicofinanceiro, advindo da cláusula sexta do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 2,82%, tomando-se por base o índice de custo da tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, onde apresenta a variação de 2,82% acumulada nos últimos 12 meses.. Vigência: 26/10/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.033,68. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23381.001667/2020-40. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 121,9133 (cento e vinte e um reais e noventa e um centavos), no preço mensal, passando de R$ 4.323,168 (quatro mil, trezentos e vinte e três reais e dezessete centavos), para R$ 4.445,0813 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 53.340,9756 (cinqüenta e três mil, trezentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro, advindo da cláusula sexta do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 2,82%, tomando-se por base o índice de custo da tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, onde apresenta a variação de 2,82% acumulada nos últimos 12 meses. Vigência: 26/10/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.340,98. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158474 Nº Processo: 23170.001586/2022-97. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de 01 posto de técnico mecânico em refrigeração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 49.331,40. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação direta de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todo material, ferramentas, equipamentos e utensílios necessários para perfeita execução dos serviços, em área interna de 19.200m2 e área externa de 4.800m2, com carga horária de 44 horas semanais, para atender as necessidades do Campus campina grande do IFPB. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671 Jardim Dinamérica - CAMPINA GRANDE -