DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700051 51 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PB. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 06/11/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001475/2022-20. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 390.502,56. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.700158/2202-33. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 09.269.135/0001-21 - PANIFICADORA E PASTELARIA VITORIA LTDA. Objeto: 1o objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios não atendidos por agricultura familiar para execução do programa nacional de alimentação escolar - pnae nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 20.108,60. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Informa-se, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023, Processo n¨ 23796.000449.2023-69, após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação e por apresentar o melhor lance, o fornecedor: MW SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA, CNPJ/CPF: 16.666.762/0001-61, (VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 8.450,00); VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 8.450,00. LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO Coordenador de COmpras, Contratos e Licitações - IFPB - Campus Itaporanga. (SIDEC - 06/11/2023) 158470-26417-2023NE000001 CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155893 Nº Processo: 23799.000514/2023-26. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo de copeira, com fornecimento de materiais e equipamentos para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb campus esperança. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 49.126,92. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CAMPUS SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155892 Nº Processo: 23797.000048/2023-07. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores do ifpb - campus santa rita.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005289202311. Objeto: REPUBLICAÇÃO dos itens desertos e frustrados dos PE's nº 27, 29 e 44/2023 para a aquisição de AMBIENTE E SAÚDE e CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CONSUMO, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 07/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 1200, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL FERREIRA BUSSI Tecnico em Contabilidade (SIASGnet - 31/10/2023) 158009-26432-2023NE800000 EDITAL Nº 121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL nº 55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL nº160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve: 1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de n.º 5071789.2023.4.04.7000, a reabertura do prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático para o candidato LUCIANO ROBERTO DA SILVA LEAL, no período compreendido entre 00h01min do dia 07/11/2023 até às 23h59min do dia 08/11/2023, por meio de link específico disponível no site do NC/UFPR. 2. Ressaltar, conforme subitem 12.28 do EDITAL nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, nos seguintes termos, que: "Serão aceitos recursos contra o resultado da Prova de Desempenho Didático, por meio de link a ser publicado em edital específico no site do NC/UFPR, que deverão estar fundamentados exclusivamente nos critérios de avaliação dispostos no subitem 12.16 deste edital, devendo o candidato seguir as instruções contidas no referido site. Serão desconsiderados pelo NC/UFPR ques6onamentos que não es6verem redigidos no formulário específico ou que não es6verem devidamente fundamentados, bem como encaminhados de forma diversa da estabelecida por meio deste Edital Normativo." 3. Orientar o candidato que, além das orientações do presente Edital, observem o disposto no EDITAL nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, no EDITAL nº 63, DE 22 DE JUNHO DE 2023, e nas demais publicações relativas ao presente Concurso Público. 4. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02 página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 207/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, Seção 3, página 49 a seguir discriminado. CAMPUS PARANAGUÁ Área do conhecimento: Engenharia Mecânica/Tecnologia Mecânica Número de vagas: 1(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Fabio Luiz Crucinsky 76,33 . 02 Felipe Gonçalves Di Nisio 67,52 . 03 Rafael Voltolini 64,00 . 04 José Carlos Trindade Filho 54,27 MATEUS DAS NEVES GOMES CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.017978/2023-79. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativas estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EDITAL Nº 100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, areas: Direito e Educacao Especial, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: Retificar o Anexo I do Edital 96/2023 onde se le area de conhecimento Educacao Especial 40h, Vagas 01 Requisito minimo : Licencitura Plena, com pos -graduacao * na area de educacao especial - Renumeracao mensal R$ 3.412,63 (40h); LEIA-SE Area de conhecimento Educacao Especial 20h, Vagas 01 Requisito minimo : Licencitura Plena, com pos -graduacao * na area de educacao especial - Renumeracao mensal R$ 2.437,59 (20h). As demais disposicoes do Edital CLARGO/IFPR n. 96 de 27 de outubro de 2023 permanecem inalteradas. Campo Largo - PR, 6 de novembro de 2023 JOAO CLAUDIO MADUREIRA CAMPUS PITANGA EDITAL Nº 123, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral pro tempore do Campus Pitanga, MAICON ROGÉRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1890178, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 815, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2022, Seção 02, nº 189, p. 25, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 115/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, página 54 a seguir discriminado. CAMPUS PITANGA Área do conhecimento: Matemática Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 (horas) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Carina Chulek 74,70 MAICON ROGÉRIO DE SOUZA