DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Efetuar o acréscimo de 1,41% no quantitativo estimado de cópias monocromáticas (item 1), perfazendo o total de 0,48% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, mantido o quantitativo estimado de cópias policromáticas, passando o valor global de r$ 228.387,12 para r$ 229.487,12, com concessão de desconto de 50% do valor inicial do contrato, por acordo realizado entre as partes, com o valor global passando a ser de r$ 154.332,56.. Vigência: 27/10/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.332,56. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 10/2022, as Empresas MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 29.646.786/0001-09,com o melhor valor global da ATA SRP de R$ 2.385,25, ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001- 54,com o valor global da ATA SRP de R$ 2.623,50, SOLUTION ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, CNPJ:30.037.211/0001-60, com o valor global da ATA SRP de R$ 5.267,50, MOICA COM. DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 42.044.083/0001-60, com o valor global da ATA SRP de R$ 155.502,00. JARBAS DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.016649/2023-91. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA E. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 53.555,58. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23296.000436/2022-84. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. 2. Reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezessete do termo de referência, do edital do pregão srp 01/2022, passando o valor global de r$ 2.995,99 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais, noventa e nove centavos) para r$ 3.140,68 (três mil, cento e quarenta reais, sessenta e oito centavos)... Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140,68. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23296.006662/2020-72. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a sucessão da empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf nº 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s.a., cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão dos seus serviços, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 31/10/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.932,54. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23296.023699/2018-41. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019 por mais 12 meses, compreendendo o período de 14/11/2023 a 14/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.668,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23296.023699/2018-41. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019 por mais 12 meses, compreendendo o período de 14/11/2023 a 14/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.668,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23296.023699/2018-41. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019 por mais 12 meses, compreendendo o período de 14/11/2023 a 14/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.668,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23296.007616/2020-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.936,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158465 Nº Processo: 23298.009221/2019-79. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA . Objeto: Por força do presente termo de rescisão, dá-se por rescindido unilateralmente o vínculo entre as partes, decorrente do contrato nº 06/2019, o que é feito sem prejuízo de eventual apuração e/ou aplicação de penalidade pela contratante, em relação a fatos ocorridos ao longo de sua vigência, observando-se a legislação aplicável e o respectivo termo de contrato , nada mais tendo a contratada a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente aos direitos e às obrigações assumidas em razão do ajuste, sobre fatos ocorridos após a sua vigência. será assegurado a contratada o direito de percepção dos valores relativos á prestação de serviços até o término do contrato em 01/11/2023, e/ou valores referentes a repactuações em curso ou pendentes de avaliação por parte da administração, excetuadas glosas de valores decorrentes de sanções administravas em curso e/ou que venham a ocorrer, ou outros eventuais inadimplementos de obrigações a cargo da contratada. Serão adotadas as medidas necessárias para solução de todas as pendências administravas e financeiras, inclusive, no que se refere ao cumprimento das obrigações trabalhistas.. Fundamento Legal: artigos 77, caput, 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, assim como na Cláusula Décima Segunda, item 12.1.1, do Contrato nº 06/2019 . Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23176000246202370 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Visa atender a lei 11.947/2009 - chamada publica PNAE. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. PAULO CESAR LOPES DE ARRUDA. Diretor Geral do Campus Piripiri. Ratificação em 01/11/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 36.078,00. CNPJ CONTRATADA : 14.372.311/0001-96 COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Valor: R$ 18.773,20. CNPJ CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 17.304,80 (SIDEC - 06/11/2023) 158146-26431-2022NE800023 EDITAL 129/2023 - DG-VALENCA/CAVAL/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE GEOGRAFIA -RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Geografia, nos termos de que trata o Edital n° 118, de 11 de outubro de 2023. . CLASS. I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA DA PROVA DE TÍTULOS NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO N OT A S I T U AÇ ÃO . 1º 7098902 KAROLINE VELOSO RIBEIRO 71,0 63,9 67,45 APROVADO (A) ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE