DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 nº pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 22/03/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.951,44. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035003033202312 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 3/2023. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora da Digae. Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitor em Exercício do Ifrn. Valor Global: R$ 7.016,00. CNPJ CONTRATADA : 08.460.693/0001-07 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. (SIDEC - 06/11/2023) 158155-26435-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035003037202392 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 3/2023. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora da Digae. Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitor em Exercício do Ifrn. Valor Global: R$ 3.938,24. CNPJ CONTRATADA : 14.426.441/0001-64 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS. (SIDEC - 06/11/2023) 158155-26435-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035003050202341 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas, em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação dispensada nos moldes do Art 4º da lei LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Declaração de Dispensa em 17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora da Digae. Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitor em Exercício do Ifrn. Valor Global: R$ 13.559,65. CNPJ CONTRATADA : 08.460.693/0001-07 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. (SIDEC - 06/11/2023) 158155-26435-2023NE000001 CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139001387202356. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os campi do Núcleo Seridó do IFRN.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/. Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 06/11/2023) 158366-26435-2023NE800001 CAMPUS MACAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas no período de 08/11/2022 a 22/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registro n6651, n7473, n10842, n10851, n10853, n10857, n10937, n10940, n11080, n11081, n11082, n11346, n11368, n11420, n11442, n11449 e n11689]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public Em 6 de novembro de 2023 MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA Diretor-Geral Em Exercício CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093002734202331 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes na Chamada Pública 03/2023 e em seu anexos, conforme processo 23093.002734.2023-31. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por se tratar de Chamada Pública da Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. HELIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 06/11/2023. FRANCISCO BENTO DAS CHAGAS GUERRA. Diretor de Administracao. Valor Global: R$ 41.495,60. CNPJ CONTRATADA : 15.322.872/0001-43 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEMOSSORO E REGIAO. Valor: R$ 26.254,00. CNPJ CONTRATADA : 17.002.520/0001-36 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE. Valor: R$ 9.274,60. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASS O C I AC AO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 5.967,00 (SIDEC - 06/11/2023) 158365-26435-2023NE000044 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 005/2023 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Juliana Ribeiro da Silva. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.001455.2023-75. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 07/11/2023 a 31/07/2024. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Juliana Ribeiro da Silva - Contratado. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.001132.2023-93, vigência: 06/11/2023 a 01/09/2024, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, acrescida da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e a soma da remuneração, data da assinatura: 03/11/2023, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS - contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, tendo em vista o que consta da Portaria nº 17/2023-MEC, de 16 de janeiro de 2023, e do processo nº 23058.001827.2023-75. Data de assinatura: 03/11/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA - Contratado(a). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23426002082202326 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Alimenta Brasil - PAB - para este IFRN Campus Nova Cruz, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 02/2023, 158155, e em seus anexos, conforme processo 23426.002082.2023-26. Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00312/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA N E T O. Reitor em Exercício. Ratificação em 31/10/2023. JANMILLE VALDIVINO DA SILVA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 80.520,62. CPF CONTRATADA : 009.079.744-22 ANA MARIA MANDU DA SILVA. Valor: R$ 5.210,56. CPF CONTRATADA : 023.196.444-74 FRANCISCO DASCHAGAS DA SILVA. Valor: R$ 20.087,90. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 32.401,00. CPF CONTRATADA : 675.933.994-00 MARIA EUNICE BATISTA. Valor: R$ 22.821,16 (SIDEC - 06/11/2023) 152757-26435-2023NE000001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 269/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 171/2019. Nº Processo: 23137.001466/2019-09. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato n 171/2019-proad/ifrn. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.943,53. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 23419.001101/2021-24. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo no. 69/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/12/2023 e término em 12/12/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.142,60. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).