DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23501.000644/2022-76. Pregão. Nº 106/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste do preço consignado no contrato em 1,13%, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.337,02. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23206.004833/2022-52. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação contratual com supressão dos custos não renováveis. Fundamentação legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.414,08. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206003696202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do prédio do IFSUL Campus Pelotas com fornecimento de TODAS as peças, materiais, acessórios, dispositivos e componentes (novos, sem uso e original do fabricante) necessários para mantê-los em funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467- 5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 06/11/2023) 158467-26436-2023NE800000 CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23341.001993.2023-76. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 19/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/11/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.805,98. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROEX/IFES Nº 50/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, CNPJ, 10.729.992/0001-46 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. OBJETO: implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: Dar-se-á a partir da data da última assinatura dos representantes das entidades parceiras até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57 da Lei n.º 8.666/1993 e o limite máximo total de 60 (sessenta) meses. ASSINAM OS REPRESENTANTES: Jadir José Pela (Reitor do IFES), Flávio Luís Barbosa Nunes (Reitor do IFSul) e Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor-Presidente da FACTO). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947837/2023, Nº Processo: 23206002629202388, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Executar ações e tarefas necessárias para a reestruturação da Rede de ITCPs, garantindo seu funcionamento regular e impulsionando a promoção e realização do VII Congresso Acadêmico da Rede de ITCPs, em Pelotas, no 2º. semestre de 2024, incluindo o planejamento, preparação, divulgação e realização do evento, Valor Total: R$ 64.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 64.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000604, Valor: R$ 11.900,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000607, Valor: R$ 7.370,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2023NE000606, Valor: R$ 1.800,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000605, Valor: R$ 42.930,00, PT R ES : 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036, Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 01/11/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800- *. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163003835202359 . Objeto: Contratação da plataforma de pesquisa de preços públicos - Banco de Preços - 12 meses. Versão PLUS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico, de natureza singular e notória especialização conforme documentos anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. ERNESTO MONTEIRO P E R EZ . Diretor de Planejamento. Ratificação em 06/11/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 06/11/2023) 158126-26436-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235021501202376. Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada para a realização de obra civil para atender o Campus Colinas do Tocantins e Porto Nacional do IFTO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 08/12/2023 às 09h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO. ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 06/11/2023) 158131-26424-2023NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23237.019998/2023-42. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas (sab). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - REITORIA notifica à empresa contratada AS DISTRIBUIDORA DA FAMILIA LTDA, inscrito no CNPJ 27.208.405/0001-76, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da manutenção da aplicação de sanção administrativa de multa compensatória de 10% do valor total do contrato, no valor de R$ 230,71 (Duzentos e Trinta Reais e Setenta e Um Centavos, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pela inexecução total do objeto e demais obrigações assumidas, sobretudo referente aos itens 8.1.1 e 8.3.1 do Termo de Referência e Cláusulas 14.1 e 19 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2019, com fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo 87 e no Art. 109 da Lei 8.666/93, nos termos do processo n° 23468.000986/2019-44, Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23201.008878/2021-65. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941728/2023, Nº Processo: 23036.005047/2023-52, Concedente: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, CNPJ: 76.416.932/0001-81, Interveniente: Estado do Paraná, CNPJ: 76.416.940/0001-28, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes, Valor: 2.090.715,50, Valor de Contrapartida: R$ 41.814,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$