Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 58

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700058 58 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 682.882,62; 2024 - R$ 682.249,83; 2025 - R$ 683.768,74, Nota de Empenho 2023NE000345, Valor: R$ 682.882,62, PTRES: 170040, Fonte Recurso:1000, ND:33.30.41, Vigência: 31/10/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF: .481.457-*, Concedente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF: .630.419-, Interveniente: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CPF: .084.489-. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082032262202371 . Objeto: Contratação dos serviços continuados de motorista e de apoio às atividades de transporte com dedicação exclusiva da mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial de serviço continuado, por atraso na licitação, conforme Art. 24, IV da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 03/11/2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO. Reitor. Valor Global: R$ 596.452,84. CNPJ CONTRATADA : 07.360.290/0001-23 SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. (SIDEC - 06/11/2023) 156687-26456-2023NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de serviços de Pessoa Física e Jurídica para a realização de eventos artísticos culturais em diferentes Campi da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, conforme especificados(s) no(o) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 10/2023. Processo nº 23065.014453/2023-69. Prazo de vigência: 07/11/2023 à 07/11/2024. Empresas Registradas: Ata 57/2023, ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 02.932.386/0001-03, Valor Total R$ 589.500,00, Ata 58/2023, EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ 04.433.214/0001-02 , Valor Total R$ 481.320,00, Ata 59/2023, C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS , CNPJ 18.074.072/0001-49, Valor Total R$ 585.000,00 e Ata 60/2023, NOBRE SERVIÇOS DIGITAIS, CNPJ 20.433.203/0001-89, Valor Total R$ 545.647,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065039725202355. Objeto: Aquisição e instalação e comissionamento de Plataformas elevatórias e elevadores de passageiros acessíveis, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ Administrador (SIASGnet - 06/11/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.037015/2023-79. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto "Empoderamento de Meninas e Adolescentes para um Futuro Diferente! Vila Brejal - Maceió-AL", financiado pelo MEC, via Emenda Parlamentar disponibilizada pelo Deputado Paulão (PT), sob o Código 29730013, sob a Coordenação do Prof. Dr. Anderson de Alencar Menezes - SIAPE 1835863.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/10/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23065.031203/2021-93. Dispensa. Nº 53/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 06(seis) meses, na Execução do Projeto Plataforma Adaptativa de Avaliação e Diagnostico Pedagógico de Textos - IC/ufal., sob a Coordenação do Prof. Dr. Thiago Damasceno Cordeiro (SIAPE 2021852). Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.342.985,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.057527/2023-41. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Apoio ao projeto "Canteiro Modelo de Conservação: Continuidade das Ações de Salvaguarda e Conservação do Patrimônio Cultural de Igatu-BA", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA nº 245/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 378/2023 Nº Processo: 23066.067012/2023-50. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FRAMEWORK TECNOLOGIA EM SOFTWARES LTDA. CNPJ: 06.321.412/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.10.2023 a 23.10.2028. Data de Assinatura: 24.10.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066067956202327 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia FEP para apoiar a execução do projeto Canteiro Modelo de Conservação - Salvador - BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. DANIEL MAROSTEGAN E CARNEIRO. Coordenador. Ratificação em 31/10/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 5.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 06/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066069078202384 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Conservação de Bens Culturais Artísticos Móveis e Integrados - INBMI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos, criada com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento Declaração de Dispensa em 30/10/2023. TULIO VASCONCELOS CO R D E I R O DE ALMEIDA. Coordenador. Ratificação em 30/10/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 925.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 06/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A UFBA torna público o extrato da Tomada de Preços n° 01/2023 para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção do setor de Ovinocultura, Caprinocultura, localizado na Vila das Mercês, s/n, Fazenda Experimental de São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, pertencentes à Universidade Federal da Bahia, mediante regime de empreitada por preço unitário. VENCEDOR: 10.609.085/0001-63 - LVT CONSTRUTUTORA LTDA, como 1ª colocada com o valor total de R$ 1.061.924,84. MAURÍCIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2023 FORNECEDOR: SAUDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 38.457.380/0001-60 VIGÊNCIA: 03/11/2023 À 03/11/2024 . Item Quant Unid Gerenciador Órgãos Participantes Descrição dos Itens Unit R$ Total R$ . 09 09 Pote UASG: 158199 QUANT. 09



CLOREXIDINA, COMPOSIÇÃO DICLUGONATO, CONCENTRAÇÃO 7, POMADA, VETERINÁRIA, POTE 500G 133, 13 1.198, 17 . 13 2018 Frasco UASG: 158199 QUANT. 18 UASG: 160345 QUANT. 2000


DIPIRONA SÓDICA, CONCENTRAÇÃO 500, SOLUÇÃOINJETÁVEL, VETERINÁRIA, FRASCO 50ML 25, 89 52.246, 02 . 22 09 Frasco UASG: 158199 QUANT. 09



FLUNIXINA MEGLUMINA, CONCENTRAÇÃO A 5%, INJETÁVEL, VETERINÁRIA, FRASCO DE50 ML 44, 31 398, 79 . 23 322 Frasco UASG: 158199 QUANT. 22 UASG: 160345 QUANT. 300


GENTAMICINA, CONCENTRAÇÃO 40MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, VETERINÁRIA, FRAS CO DE100ML. 34, 22 11.018, 84 . T OT A L : R$ 64.861, 82