DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a A&B ENGENHARIA CNPJ: 42.667.615/0001-16, Processo: 23507.004497/2023-34. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de novembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Gerson Alencar Souza, Proprietário da A&B ENGENHARIA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA CNPJ: 26.272.979/0001-40, Processo: 23507.004630/2023-52. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de novembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tainá Mariene Araujo Paulo, Presidente do INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23067.016766/2022-51. Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no Ofício 325/2023/BU/REITORIA e Ofício 2467/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA, passando a ter vigência de 26/11/2023 a 26/11/2024. Processo SEI nº 23067.041462/2023-11. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.023,28. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade To mada de Preços nº 15/2023. Empresa HABILITADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Empresa INABILITADA: K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento (SIDEC - 06/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 50/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 06.234.467/0001-82, no item 1, com o valor total de R$ 1.825.825,39 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 06/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.043991/2023-41 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 114/2023 40h Departamento de Contabilidade / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza Teoria da Contabilidade 1º Ana Larissa Alencar Santana 2º Marcos Antonio Monte de Lima Filho Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.073706/2022-25. Pregão Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a manutenção nos aparelhos de ares condicionados tipo split instalados no Campus de Maruípe (lote 2). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 221.340,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23068.030024/2020-66. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.977,50. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 1005/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Aparelho/equip/utensílios méd,odont, labo e hosp; Equip gráficos e outros materiais permanentes. Data de Assinatura: 25/10/2023; Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014239202382. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: 03 - R$ 4.669,12; 05.625.494/0001-13 - PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA: 08 - R$ 314,00, 30 - R$ 2.000,00; 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 29 - R$ 26.776,00; 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 11 - R$ 999,99; 13.602.058/0001-57 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA: 31 - R$ 11.990,00; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA: 28 - R$ 6.889,00; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: 39 - R$ 1.500,00; 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: 27 - R$ 69.600,00; 30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA: 04 - R$ 2.698,50; 38.113.131/0001-58 - CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 37 - R$ 104,50, 41 - R$ 129,90, 42 - R$ 89,99; 44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA: 07 - R$ 8.925,00; 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA: 36 - R$ 164,00, 38 - R$ 163,96, 40 - R$ 112,00; 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA: 33 - R$ 699,50, 34 - R$ 5.154,00; 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 13 - R$ 3.590,00, 17 - R$ 11.780,00; 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: 10 - R$ 2.099,50; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: 01 - R$ 3.278,00, 12 - R$ 2.700,00, 16 - R$ 10.180,00, 19 - R$ 3.227,50, 24 - R$ 542,50, 32 - R$ 1.200,00; 87.997.698/0001-40 - EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA: 14 - R$ 1.600,00, 18 - R$ 1.600,00. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.021/2023 Processo nº 23068.011757/2023-44. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "Programa de Residência Tecnológica em Siderurgia (PRETESI): Se Desenvolver para Inovar na Indústria". Ato de Dispensa n° 1018/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 23/2023 Processo nº 23068.014558/2022-15. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Imetame Energia Ltda. Objeto: Avaliar uma futura cooperação científica e tecnológica entre as partes, objetivando o desenvolvimento conjunto de projetos que tenham como escopo atividades de PD&I em temas ligados na exploração e produção de petróleo e gás natural; formação, treinamento e capacitação de recursos humanos; absorção de tecnologias; disponibilização de competências científicas e tecnológicas; e utilização de instalações e equipamentos das partes. Data da assinatura: 06/11/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023 Processo nº 23068.011757/2023-44. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e ArcelorMittal Brasil S.A, com a interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de extensão intitulado "Programa de Residência Tecnológica na indústria Siderúrgica (PRETESI)". Data de assinatura: 03/11/2023. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da assinatura. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.018/2023 Processo nº 23068.011757/2023-44. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Extensão denominado "Programa de Residência Tecnológica em Siderurgia (PRETESI): Se Desenvolver para Inovar na Indústria". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 19/10/2023. Rafael Petri-Pró-Reitor de Administração em Exercício