DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nome Pontuação . 1º Soraya Reginato da Vitória 160,00 . 2º Daniela Lima Bonfat 134,56 . 3º José Francisco Silva Sampaio 129,83 . 4º Amanda Furlan Sampaio 115,46 . 5º Amanda Christina Gonçalves do Carmo Gouveia 66,66 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 244, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 220/2023- Progep, publicado no DOU de 09 de outubro de 2023, seção 3, página 113. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação (1.03.04.00-2) Processo de seleção de docente n°: 23068.055729/2023-39 - Não houve candidato classificado. JOSIANA BINDA Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 23069.159881/2020-37. Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Objeto o acréscimo de r$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), passando de r$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para r$ 5.160.000,00 (cinco milhões, cento e sessenta mil reais).. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital "Casa de Pensão", em domínio público, do autor Aluísio Azevedo, que constitui a Coleção Literatura Brasileira: identidades em movimento (vol. 6), Daiane Cristina Pereira e Giuliano Lellis Ito Santo. Nº do contrato: 8/EDITORAUFFS/UFFS/2023. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 30/10/2023. Objeto: edição do livro digital "Casa de Pensão", nos formatos e-PUB e PDF. Valor: não se aplica. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para processamento de imagens aéreas e análise de dados qualitativos para o Campus Cerro Largo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. TOME COLETTI Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato 529/2022, pregão eletrônico 66/2022- ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 03/01/2024 a 02/01/2025, assim como a retirada dos custos não renováveis do contrato, com vigência a partir de 02/01/2025.. Vigência: 06/11/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.949.201,37. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.015462/2023. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado mobiliário Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 06/11/2023) 153052-15226-2023NE080062 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 60/2021 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070062351202119. , publicada no D.O.U de 23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a contratação eventual de serviços e aquisição de equipamentos de TIC (servidores, switches, licenças e outros). Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia Campus 2 Samambaia - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 06/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.033506/2023-71. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Valência (UV), Espanha. Assinatura: 04/11/2023. Validade: 04/11/2023 a 03/11/2027. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 03/2023 ao contrato 233/2022. Nº Processo: 23070.034942/2021-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 06 (seis) meses, de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Maio de 2024; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04/2023 ao contrato 655/2019. Nº Processo: 23070.017719/2019-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) - CNPJ: 33.402.892/0001-06. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 655/2019 por mais 12 (doze) meses, de 06 de Dezembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2024; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 01/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 331/2023/DICS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos. 1.2 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do Magistério Superior são as estabelecidas na LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm) 1.3 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm). 2 DA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES 2.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a LEI Nº 12.189, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 que dispõe sobre a criação da Universidade. 3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1 O candidato aprovado será empossado se atender os seguintes requisitos: a) Ter idade mínima de 18 anos; b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, caso brasileiro; c) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para O candidato brasileiro do sexo masculino; d) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos; e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; f) Possuir os documentos comprobatórios de titulação, para o exercício do cargo; f.1) somente serão aceitos diplomas de graduação, quando for o caso, e de pós-graduação devidamente registrados e reconhecidos, com validade nacional; f.2) serão aceitos títulos obtidos no exterior desde que devidamente reconhecidos e/ou revalidados por instituição brasileira; g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme artigo 14, parágrafo único, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. 3.2 O candidato que não cumprir os requisitos do item 3.1 no ato da posse perderá o direito à investidura no cargo. 4. DAS VAGAS 4.1. As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: . Área de Conhecimento Subárea de Conhecimento Titulação Mínima Carga Horária Vagas Prioridade . Música Canto / Regência Coral Doutorado em: Música e áreas afins.¹ Dedicação Exclusiva 01 AC ² ¹ O diploma que não for identificado como correspondente à titulação exigida no item 4.1 para a área/subárea a que concorre será encaminhado ao curso/área da vaga para verificação do cumprimento do requisito. ² vaga destinada à ampla concorrência. 4.2. A remuneração obedecerá o disposto nos Anexos III e IV da LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 para a titulação e regime de trabalho constantes no item 4.1. . Titulação Classe Denominação Nível Carga Horária Venc. Básico RT T OT A L . Doutorado A Adjunto A I DE R$ 4.875,18 R$ 5.606,46 R$ 10.481,64