DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700069 69 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; NIELZA DE AZEVEDO MARTOS BRITO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 38/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: PEDRO HENRIQUE ROCHA SANTANA , SIAPE: 3365975. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais, trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; PEDRO HENRIQUE ROCHA SANTANA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 15/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 39/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 25/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 40/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: RAFAELA RAFALSKI, SIAPE: 3366231. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; RAFAELA RAFALSKI - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 25/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 41/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: EMILIA MIGUEL SOARES, SIAPE: 3366173. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; EMILIA MIGUEL SOARES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 42/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ADRIANO JASKULSKI, SIAPE: 1797862. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ADRIANO JASKULSKI - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 43/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: THAINAN DE SANTANA BORGES, SIAPE: 3366111. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; THAINAN DE SANTANA BORGES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 44/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MANOEL FERREIRA DE MAGALHÃES FILHO, SIAPE: 3366145. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais, trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 27/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MANOEL FERREIRA DE MAGALHÃES FILHO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 45/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/10/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo- Pró- Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício - Contratante; YURY BARBOSA BARROS - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 17/10/2023. ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 05/2023 (processo nº 23520.002504/2023-95) celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001- 45 e WILLIAM COSTA MONTEIRO, SIAPE: 3334815. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 1/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 3/10/2023. ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 16/2023 (processo nº 23520.003866/2023-01) celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001- 45 e BRUNO VITOR DE FARIAS VIEIRA, SIAPE: 3337311.PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 12/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 30/2022 (processo nº 23520.009754/2022-75) celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001- 45 e LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA. SIAPE: 3310599. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 3/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 071884/2023. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Elaboração de estudos e projetos básico e executivo de dragagem do Porto Organizado de Belém, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: o art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata. Valor: R$997.963,58 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 25/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da SIlva, pela CDP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.003599/2023-80. Dispensa Nº 35990/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Telas em movimento: festival de cinema das periferias e comunidades tradicionais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.003138/2023-15. Dispensa Nº 31380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: filhas da mãe do fogo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO CONVÊNIO Processo: 037339/2023. Partes: High Tech Consultants Eireli; Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução do Projeto de Cooperação Técnica e financeira intitulado "Elaboração da Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água dos Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Castanhal, estado do Pará, o qual será executado em conformidade com a Proposta de Convênio e o Plano de Trabalho, que são parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Valor: R$ 1.114.415,00 (um milhão, cento e quatorze mil e quatrocentos e quinze reais), os repasses serão realizados em 10 (dez) parcelas, conforme produtos detalhados na Proposta inicial do projeto e no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Decreto n° 93.872/86; Lei n° 8.666/93, Portaria Interministerial 424/2016; Lei n° 8.958/94; Decreto 7243/2010; Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação. Data de Assinatura: 04/09/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maristela Miguel Lopez, pelo High Tech Consultants Eireli; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 066819/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidade é a execução do projeto intitulado: "Produção de embalagens biodegradáveis a partir de amido de mandioca (manihot esculenta crantz.) e resíduo de caroço de açaí (euterpe oleracea mart.)", que tem por objetivo produzir embalagem biodegradável a partir de bioplásticos, utilizando Manihot esculenta Crantz (amido de mandioca) e resíduo de Euterpe oleracea Mart. (açaí), referente ao Convênio 008/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Decreto Federal nº 9.283/2018; Lei Estadual nº 8.426/2016; Decreto Estadual nº 1.713/2021. Valor: R$ 1.186.390,99 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 019890/2023. Partes: Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (CONICET); Fundação Mundo Sano (MUNDO SANO); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade da Amazônia (UNAMA); Oikos - Cooperação e Desenvolvimento; Faculdade de Ciência e Tecnologia de Universidade Católica Nossa Senhora da Asunción (UCNSA); Universidad Ricardo Palma (URP); Universidade de Coimbra (UC) e Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT). Objeto: Contribuir para a prevenção e promoção da saúde, no que diz respeito às doenças transmissíveis, ao acesso universal e equitativo à água segura e à adaptação e implementação de políticas e planos integrados para alcançar sociedades saudáveis na Argentina, Brasil, Honduras, Paraguai, Peru e Portugal, por meio da Gestão Local Integral de Saúde e Ambiente (GLISA) Como Fe r r a m e n t a Para Tomada de Decisões de acordo com o Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Acordo. Vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/10/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Ana Maria Franchi, pela Conicet; Leena Siikanen, pela Oikos; Marcelo Claudio Abril, pela Fundação Mundo Sano; Cláudia Margarida G. Cavadas, pela Universidade de Coimbra; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Narciso Velázquez Ferreira, pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Católica N. Sra. da Asunción; Maria B.C. Fidalgo Arroyo, pela Universidade da Amazônia; e Elio Iván Rodríguez Chávez, pela Universidad Ricardo Palma. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 074784/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) para turmas regulares, bem como turmas específicas do Programa Forma Pará, referente ao Acordo de Cooperação Técnica para PD&I nº 003/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Lei 14.133/2021; Decreto Federal nº 9.283/2018; Lei Estadual nº 8.426/2016; Decreto Estadual nº 1.713/2021. Data de Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 18 (Dezoito) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, Fapespa; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. Processo: 074788/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Concessão de cotas institucionais de bolsas de Doutorado, para alunos regularmente matriculados em programas de pós- graduação stricto sensu de Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos e Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação - ICT do estado do Pará, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que resultem em dissertações, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, referente ao Acordo de Cooperação Técnica para PD&I nº 012/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Lei 14.133/2021; Decreto Federal nº 9.283/2018; Lei Estadual nº 8.426/2016; Decreto Estadual nº 1.713/2021. Data de Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 54 (Cinquenta e Quatro) meses a partir de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, Fapespa; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.