DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; MURILO BRANDAO SOUZA- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/05/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895. Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; M U R I LO BRANDAO SOUZA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 10/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 25/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 8 publicado no DOU de 05/04/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais, noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 18/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 18/05/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 25/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221. Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 2/08/2023 a 30/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/08/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221. Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 1/10/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 04/10/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 26/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: JOSEFA GABRIELA COELHO PETIT, SIAPE: 3344316. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais, cinquenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; JOSEFA GABRIELA CO E L H O PETIT - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 16/05/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 26/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. JOSEFA GABRIELA COELHO PETIT, SIAPE: 3344316. Objeto: Prorrogação do contrato nº 26/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; J O S E FA GABRIELA COELHO PETIT. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY, SIAPE: 1278803. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais, noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 22/05/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY, SIAPE: 1278803. Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 10/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO, SIAPE: 3339439. Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2023, no período de 17/06/2023 a 12/12/2023, com alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais. A remuneração mensal passará a ser de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos) e o auxílio alimentação passará para R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), a partir de 17/06/2023, em razão da alteração da carga horária. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor- Contratante; LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 12/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 28/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: JANDERSON HIAGO GUIMARAES DOS SANTOS RODRIGUES, SIAPE: 3343291. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; JANDERSON HIAGO GUIMARAES DOS SANTOS RODRIGUES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 24/05/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 29/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; HIRSCHEL VALIENTE ROUCO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 29/05/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 29/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599 Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante HIRSCHEL VALIENTE ROUCO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais, cinquenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/06/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/06/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497. Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 31/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: RODRIGO COSTA BRANDAO, SIAPE: 3345684. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais, trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/06/2023 a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; RODRIGO COSTA BRANDAO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/06/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 32/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: BRUNNO AZEVEDO GUEDES, SIAPE: 3365651. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 11/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 33/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE: 1363887. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais, trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 11/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 34/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: AURÉLIO MIGUEL ANTUNES MIRANTE, SIAPE: 336588. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; AURÉLIO MIGUEL ANT U N ES MIRANTE - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 35/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: NATHAN ARAUJO DE SOUZA, SIAPE: 1265956. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; NATHAN ARAUJO DE SOUZA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 36/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES, SIAPE: 3365933. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/09/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 37/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 20 publicado no DOU de 04/08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO, SIAPE: 3365867.