DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; CAROLINA CERQUEIRA CORREA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 17/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CARLA SUELANIA DA SILVA. SIAPE: 3335391. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; CARLA SUELANIA DA SILVA- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 10/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO. SIAPE: 3337150. Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 02/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 17/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO. SIAPE: 3339439. Objeto: Prorrogação do contrato nº 17/2023, com alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40(quarenta) horas semanais. A remuneração passará a ser de R 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) a partir de 17/06/2023, em razão da alteração da carga horária. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/06/2023 a 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; LARISSA DE Q U E I R OZ CARVALHO- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 12/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 11/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: FERNANDO DO PRADO VIEIRA, SIAPE: 3336368. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais, oitenta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/04/2023 a 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; FERNANDO DO PRADO VIEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 10/04/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. FERNANDO DO PRADO VIEIRA, SIAPE: 3336368. Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; FERNANDO DO PRADO VIEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 12/2023. Professor Visitante. Edital de Convocação nº 9 publicado no DOU de 26/10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: DANIELA BRITO DE JESUS, SIAPE: 3336343. Objeto: Contratação de Professor Visitante, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais, dezoito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; DANIELA BRITO DE JESUS - Professor Visitante - Contratado. Data de assinatura: 10/04/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 13/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: JOANA ROBERTA NEIVA DE SOUZA RAMOS, SIAPE: 1728832. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais, quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; JOANA ROBERTA NEIVA DE SOUZA RAMOS - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 11/04/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 14/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: CLAUDIA BAILAO OPA, SIAPE: 3337045. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais, quarenta e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; CLAUDIA BAILAO OPA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 12/04/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 15/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais, quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 12/04/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150. Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/08/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: BRUNO VITOR DE FARIAS VIEIRA, SIAPE: 3337311. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais, quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; BRUNO VITOR DE FARIAS VIEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 13/04/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: FERNANDA SOARES OLIVEIRA, SIAPE: 1218062. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Barra, em razão de decisão judicial n. 1003137-57.2023.4.01.3312 exarada em 19/04/2023 pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular, Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais, vinte e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; FERNANDA SOARES OLIVEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 20/04/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 18/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. FERNANDA SOARES OLIVEIRA, SIAPE: 1218062. Objeto: Prorrogação do contrato nº 18/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 2/08/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; F E R N A N DA SOARES OLIVEIRA, - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 09/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE: 3339533. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais, oitenta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 24/04/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 19/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE: 3339533. Objeto: Prorrogação do contrato nº 19/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 2/08/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: - Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/08/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 19/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE: 3339533. Objeto: Prorrogação do contrato nº 19/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 16/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 30/09/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 20/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: LUCAS DOS SANTOS BATISTA, SIAPE: 3339692. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Barra, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais, vinte e um centavos. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; LUCAS DOS SANTOS BATISTA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/04/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 21/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: DOUGLAS MOREIRA DA SILVA, SIAPE: 3339631. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais, trinta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; DOUGLAS MOREIRA DA SILVA- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/04/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 22/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ITALO CESAR PITON COSTA, SIAPE: 3339640. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais, oitenta e cinco centavos. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 27/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ITALO CESAR PITON COSTA- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/04/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 22/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ITALO CESAR PITON COSTA, SIAPE: 3339640. Objeto: Prorrogação do contrato nº 22/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ITALO CESAR PITON COSTA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/08/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 23/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN, SIAPE: 3339712. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/05/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 23/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN, SIAPE: 3339712.