DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005569202392. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, energéticos e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Bar r e i r a s / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520010844202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a Infraestrutura básica da área destinada ao Campus de Bom Jesus da Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Etapa 1, localizada na BA-160, na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, Nº 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-99- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 06/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 43/2021. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MILEIA SANTOS ALMEIDA. SIAPE: 3256663. Objeto: Prorrogação do contrato nº 43/2021. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 05/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; MILEIA SANTOS ALMEIDA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 10/08/2023. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 45/2021. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ALLANA DE AZEVEDO TRAJANO. SIAPE: 3257574. Objeto: Prorrogação do contrato nº 45/2021. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 11/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ALLANA DE AZEVEDO TRAJANO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. YASMIM DE SANTANA ANDRADE. SIAPE: 3293757. Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/07/2023 a 1º/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; YASMIM DE SANTANA ANDRADE - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 10/07/2023. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 15/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. YASMIM DE SANTANA ANDRADE. SIAPE: 3293757. Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; YASMIM DE SANTANA ANDRADE - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 02/10/2023. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. TAMIRES DE JESUS COSTA. SIAPE: 3288753. Objeto: Prorrogação do contrato nº 13/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; TAMIRES DE JESUS COSTA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 28/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO. SIAPE: 3307038. Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 16/08/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 16/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GENIVAL DOS ANJOS FILHO. SIAPE: 1044704. Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; GENIVAL DOS ANJOS FILHO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 09/08/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 24/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. NAILSON SILVA COSTA. SIAPE: 3306899. Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; NAILSON SILVA COSTA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 27/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ÍCARO MACHADO PRADO. SIAPE: 1086531. Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ÍCARO MACHADO PRADO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 30/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA. SIAPE: 3310599. Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 10/08/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 32/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE. SIAPE: 3310195. Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 39/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. BRENO KAIQUE DONATO DOS SANTOS. SIAPE: 1171359. Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; BRENO KAIQUE DONATO DOS SANTOS - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. WILANNE PINHEIRO DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE: 3320475 Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; WILANNE PINHEIRO DE OLIVEIRA ALVES - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 09/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA. SIAPE: 3325935. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RAQUEL MARIA GONDIM. SIAPE: 1147203. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023, com alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais. A remuneração passará a ser de R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) a partir de 02/08/2023, em razão da alteração da carga horária. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; R AQ U E L MARIA GONDIM - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 10/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. DANIEL DE JESUS SILVA. SIAPE: 1365027. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; DANIEL DE JESUS SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. WILLIAM COSTA MONTEIRO, SIAPE: 3334815. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; WILLIAM COSTA MONTEIRO- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 1º/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MAURICIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO. SIAPE: 3334861. Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; MAURICIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 09/08/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085. Objeto: Fica alterada a carga horária do contrato nº 07/2023 de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, a remuneração passará a ser de R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos), a partir de 09/05/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas