DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RT = Regime de Trabalho; DE = Tempo Integral com Dedicação Exclusiva; T-40 = Tempo Integral (40 horas semanais); T-20 = Tempo Parcial (20 horas semanais). Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência . Setor Lotação/Unidade Setor de Lotação/Departamento Área de conhecimento () Classe RT Vagas PCD . Escola de Belas Artes Departamento de Desenho Artes Gráficas Adjunto A DE 1 . Escola de Enfermagem Departamento de Enfermagem Materno Infantil Saúde das Mulheres Adjunto A DE 1 . Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de História História da África ou áreas afins Adjunto A DE 1 . Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de Antropologia e Arqueologia Arqueologia Adjunto A DE 1 . Instituto de Ciências Exatas Departamento de Matemática Área a definir Adjunto A DE 1 . Faculdade de Medicina Departamento de Clínica Médica Clínica Médica Adjunto A DE 1 . Faculdade de Medicina Departamento de Pediatria Pediatria Adjunto A DE 1 . TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS PCD = 7 7 (*) Poderá haver alteração nos títulos das áreas de conhecimento e nas Classes e RT, quando da publicação dos Editais de Abertura. RT = Regime de Trabalho; DE = Tempo Integral com Dedicação Exclusiva; T-40 = Tempo Integral (40 horas semanais); T-20 = Tempo Parcial (20 horas semanais). 2. Disposições gerais 2.1. O relatório completo da apuração e definição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, referentes ao Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023, está disponível no endereço https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/. Processo: 23072.255243/2023-30 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual face a readequação dos equipamentos fornecidos pela contratada.. Vigência: 01/11/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.531.293,03. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Reducao referente tarifa transporte bh. Vigência: 18/05/2019 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.943.616,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.250886/2022-14 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº 01/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97 E A UNIVERSIDA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a alteração dos itens 2.1 (Da vigência), 4.2 (Regime de Execução do Contrato), 5.3 (Preço e Modalidade de Remuneração) e 22.3 (Da Coordenação Geral pela Contratada) do Contrato Original. Início da vigência: O presente Termo Aditivo altera a vigência do contrato de encomenda tecnológica, passando para 26 (vinte e seis meses) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses, desde que haja autorização formal da Autoridade Pública competente e anuência da Autoridade Titular do crédito orçamentário. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, TEN CEL JOAO XAVIER RODRIGUES JUNIOR - Chefe do CSA-TIC/DTS e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Sandor Banyai Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1298/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.260705/2023-31. EDITAL Nº 2576, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Arquitetura Departamento: Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo Área de Conhecimento: Conforto Ambiental Edital: 936, de 27/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, retificado pelo Edital nº 988, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Camila Carvalho Ferreira 2º lugar: Rafael Silva Brandão 3º lugar: Luciana da Rocha Alves 4º lugar: Maíra Vieira Dias Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 19/10/2023 Processo nº 23072.264560/2023-47 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153285 Número do Contrato: 349/2022. Nº Processo: 23072.234502/2022-16. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Acréscimo de r$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) ao projeto original "pra quem as cotas? papo reto sobre ações afirmativas e identidade racial no ensino médio".. Vigência: 03/11/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072255404202395. Objeto: Analisador de Composição Corporal de Camundongos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores participantes da licitação deverão considerar a descrição do item constante no Termo de Referencia.. ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 153289-15229-2023NE000004 INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Numero de compra 011/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Contratada: 30.814.518/0001-20 - Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização. Objeto: Aquisição de materiais de informática (SSD) para o campus do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento legal: Art. 75, Inc. II, Lei 14.133/21 Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2022. Valor total: 3.501,00. Data de Assinatura 05/09/2023. COMPRASNET 4.0 06/11/2023 INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 02/2023. Doador: Valeri Kokchenev, CPF nº 521031613. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$ 300,00 (trezentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Valeri Kokchenev (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.012004/2022-81. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, desinfestação e desalojamento de pombos e morcegos nas dependências da universidade federal do oeste da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 30.171,32. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).