DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700064 64 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 91/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora - ASCOMCER. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Serviço de Estomatologia: diagnóstico e tratamento 2023. DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.940121/2023-52. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Alessandra Sampaio Faria de Souza, Presidente da ASCOMCER. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 99/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Espírita do Grupo Semente. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Oficinas de musicalização e aulas de violão. DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.943370/2023-08. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Regina Maria Correa Lima Novaes, Presidente da Associação Espírita do Grupo Semente. DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.919922/2023-59 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Âmbar Serviços de Mediação Ltda. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Âmbar Serviços de Mediação Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 06/11/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura: 06/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Shayna Akel Militão (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.911568/2022-76 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Insis Consultoria e Sistemas Ltda Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Insis Consultoria e Sistemas Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 06/11/2023 a 17/05/2024. Data da assinatura: 06/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Eliza de Matos Bomfa (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: o 23071.923412/2023-86 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Robotictech Serviço de Tecnologia Lt d a . Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Robotictech Serviço de Tecnologia Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 06/11/2023 a 27/06/2025. Data da assinatura: 06/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Juliano Emir Nunes Masson (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.925131/2023-68 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada TC Projetos Ltda Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e TC Projetos Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 25/10/2023 a 28/06/2025. Data da assinatura: 25/10/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Marcelo Henrique Almeida (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Centro Mexicano para La Música y las Artes Sonoras AC (México) OBJETO: cooperação acadêmica em música e artes sonoras, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023 VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2028 PROCESSO: 23071.943576/2023-20 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Prof. Marcus Vinícius David (Reitor) e Prof. Anderson Bastos Martins (Diretor de Relações Internacionais) Pelo Centro Mexicano para La Música y las Artes Sonoras AC (México): Dr. Rodrigo Sigal Sefchovich (Diretor) e Tonalli Rufino Nakamura (Coordenador de Programação) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2.563, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS Nº 2.458, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS P Ú B L I CO S DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto nº 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI Nº 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, resolve tornar público o resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, realizada nos termos do Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, que estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos da CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, lotados nesta Universidade e alocados nos departamentos e unidades acadêmicas pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE). 1. Disposições preliminares 1.1. O presente edital tem caráter complementar ao Edital n.º 2.458/2023 e refere-se às vagas nele especificadas. 1.2. Em 01/11/2023, conforme previsto no item 4.11 do Edital n.º 2.458/2023, foi realizada sessão pública que determinou como serão alocadas, dentre os departamentos/estruturas equivalentes, as vagas reservadas aos candidatos negros e às pessoas com deficiência. 1.3. O resultado da sessão pública, contendo as vagas que serão reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, está apresentado nos quadros abaixo. 1.4. As demais vagas serão destinadas à ampla concorrência. Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos negros . Setor Lotação/Unidade Setor de Lotação/Departamento Área de conhecimento (*) Classe RT Vagas Negros . Escola de Belas Artes Departamento de Desenho Design de Moda Adjunto A DE 1 . Escola de Belas Artes Departamento de Fotografia e Cinema Área a definir Adjunto A DE 1 . Escola de Ed. Física, Fisio. e Ter. Ocup. Departamento de Esportes Área a definir Adjunto A DE 1 . Escola de Ed. Física, Fisio. e Ter. Ocup. Departamento de Fisioterapia Fisioterapia na Saúde da Mulher Adjunto A DE 1 . Escola de Enfermagem Departamento de Nutrição Nutrição Clínica Adjunto A DE 1 . Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Elétrica Inteligência Computacional Adjunto A DE 1 . Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Metalúrgica Materiais não-metálicos Adjunto A DE 1 . Faculdade de Direito Departamento de Direito Processo Civil e Comercial Direito Privado Adjunto A DE 1 . Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de Comunicação Social Área a definir Adjunto A DE 1 . Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de Filosofia Ética e Filosofia Política Adjunto A DE 1 . Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de Psicologia Área a definir Adjunto A DE 1 . Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de Antropologia e Arqueologia Antropologia, área de Ciências Socioambientais Adjunto A DE 1 . Instituto de Ciências Biológicas Departamento de Genética, Ecologia e Evolução Área a definir Adjunto A DE 1 . Instituto de Ciências Biológicas Departamento de Bioquímica e Imunologia Área a definir Adjunto A DE 1 . Instituto de Ciências Biológicas Departamento de Fisiologia e Biofísica Fisiologia e Biofísica Adjunto A DE 1 . Instituto de Ciências Biológicas Departamento de Zoologia Sistemática e evolução de Panarthropoda (exceto Arachnida) Adjunto A DE 1 . Instituto de Ciências Exatas Departamento de Estatística Ciências Atuariais Adjunto A DE 1 . Instituto de Ciências Exatas Departamento de Matemática Área a definir Adjunto A DE 1 . Faculdade de Medicina Departamento de Cirurgia Cirurgia e Anestesiologia Adjunto A DE 1 . Faculdade de Medicina Departamento de Clínica Médica Clínica Médica Adjunto A DE 2 . Faculdade de Medicina Departamento de Pediatria Pediatria Adjunto A DE 1 . Faculdade de Medicina Departamento de Psiquiatria Psiquiatria Geral Adjunto A DE 1 . Escola de Música Departamento de Teoria Geral da Música Música e Cultura Adjunto A DE 1