DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700071 71 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 260, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 10/2015 - ICS/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas Avaliação Biológica de Princípios Ativos, Naturais, Sintéticos e 1 Título de Doutorado no mínimo há 10 (dez) anos, com Fator H igual ou maior que 20 (segundo Web of Science); Produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 1, segundo critérios da área de Farmácia, . Desenvolvimento e Avaliação de Medicamentos Naturais e Sintéticos que consiste no somatório dos fatores de impacto das publicações igual ou maior que 50 (cinquenta) no decênio (2013 - 2022 + ano corrente), considerando- se que o proponente deva ser o primeiro autor ou o último autor em pelo menos, 10 (dez)dos artigos publicados nesse período. Período de Inscrição: 09/11/2023 a 23/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: A2 Robotics Comércio, Importação e Exportação Ltda.; ERS Segurança Eletrônica Ltda.; Evolution Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda.; Jean Alexandre Wendler de Morais; Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.; Max Quality Comércio Ltda.; Regina Célia Cunha de Sousa; Vida de Silício Ltda. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 153065-15231-2023NE004080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074092766202316. Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar II conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Para Universidade Federal da Paraíba. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 153065-15231-2023NE004080 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 098/2023. Proc: 23074.100952/2023-57 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Produção/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Formiga de Sousa - vig: 06.11.2023 a 30.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Francisco Formiga de Sousa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 099/2023. Proc: 23074.077030/2023-28 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação Física/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Janyeliton Alencar de Oliveira- vig: 06.11.2023 a 03.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Janyeliton Alencar de Oliveira (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 082/2023. Proc: 23074.090126/2023-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante estrangeiro - CT - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Guillaume Francis Bertrand - Vig: 02.12.2023 a 01.12.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Guillaume Francis Bertrand (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMODATO Processo nº 23075.052025/2023-15. Contrato de Comodato nº 158/2023. O objeto do contrato é o comodato de um Cromatógrafo Agilent 6850 e seus componentes, novo, em perfeito estado de uso e conservação, que servirá para análise de presença do marcador Tracerco T462a em amostra de gasolina, com tecnologia desenvolvida pela Tracerco.O equipamento ficará alocado no LACAUT - UFPR. O bem objeto deste comodato, destina-se exclusivamente ao uso nas atividades da COMODATÁRIA, no estabelecimento desta, vedada a sua utilização em outras operações estranhas a que se propõe. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assina pela TRACERCO DO BRASIL - DIAGNÓSTICO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA: Valesca Regina Alves Chavalier - Representante Legal. Data de assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Processo: 23075.042913/2023-20. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Shell Brasil Petróleo LTDA - SHELL. Resumo do Objeto: Projeto PSTE iLAMIR - Prestação de serviço técnico especializado voltado à inovação e à pesquisa científica no estudo de fraturas, selantes e migração de CO2 nos carbonatos do Pré-Sal. Valor: R$ 1.068.670,42. Vigência do Acordo: 01/11/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Julia Bravo - SHELL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.063353/2023-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 213.420,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.036188/2023-51. Pregão Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades do Restaurante Universitário do Campus Avançado de Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 2.003.470,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie:Termo de Cooperação nº 102/2023. Processo: 23075.055813/2023-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e desenvolvimento. Vigência do Acordo: 01/11/2023 a 01/11/2028. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ana Beatriz de Oliveira - Reitora - UFSCAR. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23075.069943/2022-01. Contrato de Comodato nº 100/2022. Comodatária: Unviersidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ: 75.095.679/0001-49. Comodante: TRACERCO DO BRASIL - DIAGNÓSTICO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 07.420.525/001-25. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Comodato nº 100/2022 a partir da data de assinatura: Por força da rescisão, as partes dão por terminado o Termo, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a assinatura do instrumento. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assina pela TRACERCO DO BRASIL - DIAGNÓSTICO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA: Valesca Regina Alves Chavalier - Representante Legal. Data de assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23075.016106/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.769.532/0001-27 - AB ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº 89/2022, a partir de 09/08/2023, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023 no total de 4,60822%. A partir de 09/08/2023, o valor anual do contrato passa de R$ 24.130,00 (vinte e quatro mil cento e trinta reais) para R$ 25.336,50 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.336,50. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 100/2022 Processo: 23075.063873/2022-79 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 48 (quarenta e oito) meses, ou seja, até 07/11/2027.. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Celso Romero Kloss- TEC P A R .