DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23075.056757/2023-84 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos aprovados. Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Comum de Engenharia para execução de Revestimentos, Forros, Divisórias e Vidros para atender ao Campus Recife da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 06/11/2023) 153409-15233-2023NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Vencedores:1) J.R.MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA (Itens: 1, 2 e 3); 2) LUIS ANDRE MONTEIRO DE PAULA CAVALCANTE (Itens: 5 e 6). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 06/11/2023) 153409-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23007.013698/2019-86. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.557,04. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23007.013698/2019-86. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.136,24. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba (CNPJ: 29.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Francisco Junior do Rêgo,. Data da Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalos do Amarante (CNPJ: 11.295.071/0001-85). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116.00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Carliane Rodrigues de Aguiar Emerenciano. Data da Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Tangará (CNPJ: 11.295.071/0001-85). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 47.530.00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Kleiber Rodrigues de Mendonça. Data da Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Vila Flor (CNPJ: 12.581.224/0001-13.). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 25.3765.00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Kaliane Querino da Silva. Data da Assinatura: 23/10/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de rescisão de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a CONTRATADA ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA. OBJETO: Rescisão do contrato nº 494 / 2023 - DAP/PROGESP, objeto do processo nº. 23077.058492/2023-39, a contar de 03/11/2023, nos termos da sentença proferida nos autos do processo judicial 0807091-49.2023.4.05.8400 e Nota Jurídica nº 00519/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078575270202376 . Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00106. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 30/10/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 34.302,25. CNPJ CONTRATADA : 30.645.136/0001-10 BIOSUMOSCOMERCIO PARA LABORATORIOS LTDA . (SIDEC - 06/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450162202391 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Desenvolvimento Tecnológico para a Sustentabilidade da Área de Metalurgia Extrativa de Ferrosos - Parte III , IAP: 002456 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Metalurgia Extrativa, conforme descrito no Declaração de Dispensa em 06/11/2023. EDUARDO OSORIO. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 06/11/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT. (SIDEC - 06/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no Extrato de Protocolo de acolhimento de professor- pesquisador/pesquisador visitante sem remuneração que entre si celebram UFRJ e URN, Processo SEI 23079.226071/2023-27, publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 3, p. 93. Onde se lê: "Vigência: 15/12/2023" leia-se: "Vigência: 02/02/2024" EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.035567/2014-01. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600451004 - 0050.0091734.14.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.