DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.031698/2018-34. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600579582 - 5850.0108151.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 02/04/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 21.606,95, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 03/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.013298/2018-47. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600566898 - 5850.0107650.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 04/02/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 68.873,94, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 03/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.007843/2018-66. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600566374 - 5850.0107067.18.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 03/09/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 153.856,70, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 03/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079203061202313. Objeto: Aquisição de Conjunto de GASTROSTOMIA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 2379218654202384. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 153150-15236-2023NE800157 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 1.367 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DE DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2024 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023, 1º período as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia de Transportes e, de 01 de dezembro de 2023 a 21 de janeiro de 2024 1º período, 11 de março a 26 de abril de 2024, 2º período e 13 de junho a 26 de julho de 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia de Transportes, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023 e 01 de dezembro a 21 de janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pet.coppe.ufrj.br. ANDREA SOUZA SANTOS CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 1.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23079.200846/2023-34 O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 1275, de 16/10/2023, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 197, de 17/10/2023, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-022 - Instituto Politécnico / Engenharia Núcleo Comum / Computação 1º Isac Mendes Lacerda 2º Kennedy Simões Santos Carvalho Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. THIAGO GOMES DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 764 (setecentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, sob os números 91948 a 92711, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. MARCIO LUIZ DA CUNHA Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23079.230803/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.064.269/0001-74, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 22 de novembro de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.51/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.212438/2022-44. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153115 - RETIFICAÇÃO Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23079.030420/2018-40. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022, PUBLICADO NO DOU DE 09 DE JUNHO DE 2022 - SEÇÃO 3, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 193.288,65, LEIA-SE: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 252.229,24. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).