DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990-Código de Defesa do Consumidor, do Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, . Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.275,26. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.030533/2023-53. Dispensa Nº 162/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de motorista e de apoio às atividades de transporte com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 1.332.986,40. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EDITAL Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 47/2022, de 14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/09/2022 e suas retificações, Seção 3. RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA (SEDE) ÁREA: MATEMÁTICA TIPO DA VAGA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 PAULA ANDREA CADAVID SALAZAR 8,42 CLASSIFICADO(A) . 2 RUBIA ESTERFÂNIA DE ARAÚJO RAMOS 7,28 A P R OV A D O ( A ) . 3 MARCELO PIRÔPO DA SILVA 7,03 A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DENÚNCIA Proc. Adm.: 23083.084746/2021-23. Espécie: termo de denúncia ao contrato nº 06/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: denúncia do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Assessoria jurídica gratuita aos munícipes de Seropédica e comunidade acadêmica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro". Fundamento: a cláusula décima do contrato nº 06/2022. Efeitos: eventuais débitos existentes na conta corrente vinculada ao Contrato nº 06/2022 serão absorvidos pela Fapur. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/10/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2018 Assunto: PROCESSO nº 23083.14155/2017-11. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica. OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Cessão nº001/2018 por mais dois meses, a partir de 01 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23091.017391/2022-10. Regime Diferenciado de Contratações nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de 16,13% (dezesseis inteiros e treze centésimos por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do contrato e aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados. Vigência: 06/11/2023 a 24/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 273.069,24. Data de assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.017359/2022-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 263.218,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0131. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Sistema de armazenamento transportável multifunção via baterias de primeira e de segunda vida para suporte a desligamentos e atendimento a picos sazonais de demanda da rede de distribuição". Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Valor: R$ 10.262.961,98 (dez milhões duzentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Processo UFSC: 23080. 064403/2023-34. Entidades. Assinam: Roberto Kinceler e Diego Alceu Farinon, pela CELESC, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 438/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080048388202387 . Objeto: Apoio Administrativo e financeiro ao Projeto de Ensino intitulado "Projeto de Apoio complementar emergencial de custeio das despesas com atividades do Tempo Universidade e Tempo Comunidade destinado ao curso de Educação do Campo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 02/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 02/10/2023. DILCEANE CARRARO. Pró-reitora de Ensino. Valor Global: R$ 222.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 06/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080037969202393 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro do Projeto de Extensão intitulado "Projeto de Modernização e adequação para acessibilidade do Espaço Cultural Gênero e Diversidade - IEG - CFH". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 01/11/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 01/11/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 06/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080050098202301 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro do Projeto de Extensão intitulado "Projeto de Modernização e adequação para acessibilidade do Espaço Cultural Gênero e Diversidade - IEG - CFH". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00197/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 01/11/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 01/11/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 380.378,28. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 06/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2020/0080. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 26/11/2023 até 24/11/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Processo UFSC: 23080.042365/2020-16. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.120577/2023-84. Pregão Nº 153/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão) para os processos seletivos da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 440.976,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 102/2018. Nº Processo: 23081.019513/2018-74. Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 102/2018 fica prorrogado por 12 meses a partir de 26 de novembro de 2023. Na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo processo licitatório relativo ao mesmo objeto, estará o contrato sujeito a rescisão antecipada, porém a eventual interrupção do contrato, por qualquer uma das partes, deverá ser comunicada formalmente com, no mínimo, 90 dias de antecedência da data em que se pretende cessar a execução.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.887,56. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do preço da tarifa de ônibus urbano no município de santa maria, conforme consta no processo eletrônico n. 23081.137178/2023-52. Devido o