DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700075 75 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 decreto nº 100 de 19 de setembro de 2023, que alterou o valor do vale-transporte a partir de 25/09/2023, passando de r$ 4,00 para r$ 5,00. A totalização do valor do contrato 002/2021 a partir de 25/09/2023, no mensal passa a ser de r$ 253.913,96, e no valor anual r$ 3.046.967,47.. Vigência: 06/11/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.046.967,47. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23081.075914/2023-71. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: Conforme memorando 226/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 28.662,47. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 237.431,47.. Vigência: 06/11/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI012/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria, a AVMB SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 06/11/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081. 112092/2023-17. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014960202324. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais, quando necessários à execução dos serviços no Campus Guarulhos da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MATHEUS CASSIO OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 14, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 VESTIBULAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E LICENCIATURA EM QUÍMICA DO CAMPUS ITURAMA - MG A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Vestibular para preenchimento de vagas nos cursos de graduação - Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Química do Campus Iturama - MG, para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. Processo Seletivo aprovado ad referendum pelo CONSU 23/10/2023. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 Este Processo Seletivo destina-se a portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente) para provimento de vagas nos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas e de Licenciatura em Química, do Campus Iturama - MG da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 1.2 A seleção Vestibular 2024 será em fase única e obrigatória, constando de uma produção de texto, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 100 pontos, a ser realizada na cidade de Iturama, no dia 21 de janeiro de 2024 (domingo), das 9h às 12h, no prédio do Campus Universitário de Iturama da UFTM, localizado na Avenida Antônio Baiano, 150, no bairro Cidade Nova, em Iturama - MG. 1.2.1 Antes de efetuar inscrição, o candidato deverá conhecer o disposto neste Edital e nos respectivos Anexos, bem como todas as demais informações disponibilizadas no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/vestibular, para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 2 - DAS VAGAS Serão oferecidas 30 vagas para o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas e 30 vagas para o curso de Licenciatura em Química, direcionadas ao ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. A distribuição das vagas está demonstrada no item 2 da íntegra do Edital. 3 - DA INSCRIÇÃO 3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet em link a ser disponibilizado em http://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/vestibular, no período informado no Cronograma (Anexo 1) constante da íntegra do Edital, por meio do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$35,00 (trinta e cinco reais) ou concessão da isenção de pagamento de taxa, quando for o caso. 3.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 4 da íntegra do Ed i t a l . 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 A classificação final será divulgada na página do processo seletivo, no dia 05 de fevereiro de 2024, em listagem única, por curso, a partir da classificação de todos os concorrentes, em ordem decrescente da pontuação, em conformidade com as vagas reservadas dentro de cada um dos grupos descritos no subitem 2.2 da íntegra do Edital. 5 - DA MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/vestibular por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema, nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas, conforme o Anexo 1 da íntegra do Edital. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 O primeiro semestre letivo terá início conforme Calendário acadêmico de 2024 para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Química e está disponível em: http://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 Caso a Lista de Espera de determinado curso se esgote, dentro do período de vigência deste Processo Seletivo, e ainda permanecendo vagas disponíveis, a UFTM poderá, a seu critério e na página do Processo Seletivo, convocar para manifestação de interesse candidatos que se inscreveram, mas que, por qualquer razão, não foram matriculados. 7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino. 7.3 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no sítio www.uftm.edu.br PATRÍCIA MARIA VIEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do pregão SRP nº 24/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: FOX SCIENCE COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA; FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; LILIANAE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA; MA2 COMERCIAL LTDA; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓTICOS E PESQUISAS LTDA; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; PROC9 INDÚSTRIA QUIMICA LTDA; REY GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; SCIAVICCO COMERCIO INDÚSTRIA LTDA; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2023 Processo SEI 23086.008146/2023-09. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Ebserh-Filial Hospital das Clínicas da UFMG. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Fabiana Maria Kakehasi e Alexandre Rodrigues Ferreira p/Ebserh- Hospital das Clínicas da UFMG. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.008165/2023-19. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Município de Conceição do Mato Dentro/MG - MCMD/MG. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 02/11/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo MCMD/MG: José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº: 23282.008148/2023-73. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG - MCMD/MG. Objeto: A UNILAB e o MCMD/MG, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura: 02/11/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pelo MCMD/MG: José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 036 Instituto Tebas de Educação e Cultura Deferido Cumpriu todos os requisitos do Ed i t a l . 037 Unegro Indeferido Inconformidade do item 3.2.1. "e" e ausência do item "l" do Edital . 038 Instituto Brasileiro de Análise Tributária Indeferido Ausência dos itens 3.2.1., "e", "g", "i" e "k" do Edital O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 6 de novembro de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 04/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ANA PAULA JULIANA PERIN. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado. Data da assinatura: 01/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 09/07/2024.