DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700079 79 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533024000202387. Objeto: Aquisição de CATÉTERES (kit catéter duplo e triplo lúmen, catéter venoso central, catéter para hemodiálise, PICC com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, dentre outros), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 06/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 33.735.522/0001-90, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ603155011BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.023349/2023-19, a penalidade de multa e advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho 2022NE002414 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 6 de novembro de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1094776 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153415 SEI HCPA 23092.014594/2023-54 Pregão eletrônico nº: 0733/23 Nome do Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP Nº CNPJ: 14.636.642/0001-96 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA O LOTE 1 Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 01/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Magali Ribeiro CPF 470.045.680-91. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1090877 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152879 SEI HCPA 23092.010840/2023-07 Nome do Contratado: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14 Objeto: Prestação de Serviços de Análise Laboratorial da Qualidade do Ar no Ambiente Interno Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 64.210,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e dez reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509444 18/10/2023 Data de Assinatura: 31/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF 294.549.480-91. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1093378 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151697 SEI HCPA 23092.002115/2023-57 Nome do Contratado: MONTENGE ENGENHARIA LTDA Nº CNPJ: 22.035.563/0001-58 Objeto: Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva em Subestações de Alta (69kv) e Média Tensão, com Fornecimento de Materiais e Peças, sob demanda. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.160.246,76 (dois milhões, cento e sessenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE507708 21/07/2023 Data de Assinatura: 03/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Lucas Fagundes Ferreira, CPF: 008.091.840-95. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1084238 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: 'FIBROSE CÍSITICA', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: GENECLIN - CLINICA DE GENÉTICA MÉDICA LTDA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 01: Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153586 SEI HCPA 23092.015643/2023-76- KIT INIBINA B HUMANO (INHB) - P ES Q U I S A Contratado: DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 08.396.572/0001-43 R$4.350,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 03/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153619 SEI HCPA 23092.015913/2023-49 - VEDOLIZUMABE 300MG - AÇÃO JUDICIAL Contratado: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12499494000180 R$ 58.038,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509921 31/10/2023 Autorização: 06/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153626 SEI HCPA 23092.014741/2023-96- MANUTENÇÃO ECÓGRAFO SONOSITE EDGE Contratado: FUJIFILM DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.397.874/0008-22 R$ 49.052,6500 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 03/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153631 SEI HCPA 23092.015934/2023-64 - INSUMOS VARIAN Contratado: Varian Medical Systems Brasil LTDA CNPJ: 300991500015630 R$ 62.200,90 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 03/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153613 SEI HCPA 23092.015803/2023-87- CJ DE TUBOS P/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA ADULTO Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 400,000 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 03/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 3/2023 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Analista I (Financeiro), Analista I (Hotelaria), Analista de TI I (Analista de Negócios), Arquiteto I, Enfermeiro I (Onco-Hematologia Adulto e Pediátrica), Engenheiro I (Engenharia Civil), Engenheiro I (Engenharia Mecânica), Fisioterapeuta I (Fisioterapia), Médico I (Coloproctologia), Médico I (Oftalmologia: Oncologia Ocular) e Nutricionista I (Nutrição Clínica), Edital 03/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 05 de maio, páginas 92 e 93, e na imprensa local no dia 05/05/2023. A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,