DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23105.036260/2020-01. Pregão. Nº 256/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 407.964,35, devido à variação do índice INCC-10 - Indice Nacional da Construção Civil. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.964,35. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23106.067583/2023-71. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67583/2023 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. . Leia-se: Valor Total: R$243.660,11. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66855/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.066855/2023-15. Dispensa Nº 66855/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "gramaticoteca nas escolas", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106012244202357. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de elevador no bloco B do ICC Norte, localizado no Instituto Central de Ciências do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Comissão de Licitação (SIASGnet - 06/11/2023) 154040-15257-2023NE111111 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS ESPÉCIE: APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 504/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 205/2023. Processo nº 23106.007810/2020-66. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração dos itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços nº 504/2023 em razão da aceitação da substituição do equipamento registrado na referida Ata, alterando o equipamento atualmente registrado da marca Lenovo, modelo STORAGE SERVER SR550, para a marca Lenovo, modelo STORAGE SERVER ST550, conforme laudo técnico emitido no Processo nº 23106.120942/2023-25. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata, firmado entre as partes. Contratada: MEIPAD INFO LTDA - CNPJ/MF: 29.782.551/0001-36. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 507/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 205/2023. Processo nº 23106.126755/2022-74. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 507/2023 em razão da aceitação da substituição do equipamento registrado na referida Ata, alterando o equipamento atualmente registrado da marca Lenovo, modelo THINKSYSTEM ST550, para a marca Lenovo, modelo THINKSYSTEM ST650 V2, conforme laudo técnico emitido no Processo nº 23106.120942/2023-25. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata, firmado entre as partes. Contratada: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 37.131.927/0001-70. DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.126801/2023-16. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIVILE PROJETOS INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 46.946.038/0001-52). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/11/2023 a 05/11/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luis Felipe Poetini Alegre Junior (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 133/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.074767/2022-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ANA MELISSA PINTO DE OLIVEIRA ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 23/10/2023. EDITAL Nº 484, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 484/2023 DE 01/11/2023; Unidade Acadêmica: CET/UnB; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Turismo. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 488, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até . Departamento de Administração Administração de Setores Específicos. Subárea: Marketing 175/2022 06/2023 11/01/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 46/2023, declarando vencedora a empresa: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 71.443.667/0001-07, CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA CNPJ: 21.407.123/0001-11, REY-GLASS COM ERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.345.762/0001 -80, FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LT DA CNPJ: 48.982.775/0001-36, SOLABOR PRODUTOS PARA LAB ORATORIOS LTDA CNPJ: 45.812.327/0001-04, BIOC ELL BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 33.432.257/0001- 71, AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 04.880.181/0001-49, ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 08.238. 866/0001-47, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53, NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.096.423/0001-15, os autos encontram -se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 97/2023, declarando vencedor a empresa: MARCOS ROBERTO APARECIDO BARBOSA para os items 01 e 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/11/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011 Processo nº 23006.020458/2023-25. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a empresa CISCCO COMÉRCIO, INTERMEDIAÇÕES, SERVIÇOS, COOPERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 10.848.186/0001-97. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 2111/2023 - CGSADC, datado de 05 de outubro de 2023, encaminhado por meio de mensagens eletrônicas, no endereço eletrônico cadastrado em nossos controles: [email protected], porém não recebemos a confirmação do seu recebimento e, ainda, considerando que o citado Ofício foi encaminhado via Correios, que devolveram a correspondência com a informação 'Desconhecido' e estando a empresa em lugar incerto e não sabido, concedemos nova oportunidade para a empresa apresentar sua defesa por meio desta publicação. 1. Esta notificação refere-se à necessidade de se buscar o ressarcimento da UFABC, em decorrência da sua condenação como responsável subsidiária, na reclamação trabalhista proposta por FLAVIA RUFINO CENA, processo nº 0002674-83.2013.5.02.0431, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Santo André - SP, conforme orientado pela Procuradoria Federal junto à FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DO ABC - UFABC, por meio da Nota Jurídica nº 00005/2022/GAB/PFUFABC/PGF/AGU. 2. A reclamação foi distribuída em face da empresa CISCCO COMÉRCIO, INTERMEDIAÇÕES, SERVIÇOS, COOPERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, como 1ª reclamada, e em face da UFABC, como segunda reclamada, por ser tomadora do serviço contratado, após a realização do Pregão Eletrônico nº 26/2011, no qual foi formalizado o Contrato nº 33/2011, por meio do Processo Administrativo (contratação) nº 23006.001649/2010-73. 3. De acordo com a Nota da Procuradoria Federal, embora tenha ingressado com todos os recursos cabíveis, houve a condenação da UFABC de forma subsidiária. A empresa CISCCO, apesar de também condenada, não efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas. 4. Assim, retornando o processo para tramitação em primeiro grau, em fase de execução, não houve êxito em localizar a empresa ou bens suficientes para a garantia do crédito exequendo, de modo que a execução voltou-se em face da UFABC, o que acarretou o pagamento pela UFABC da importância de R$ 31.380,87 (trinta e um mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) por meio da Requisição de Pequeno Valor - PRV. 5. Diante do exposto, considerando que previamente ao ingresso em juízo com a ação regressiva de ressarcimento, mostra-se necessário que a Administração promova a cobrança