DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira montada sobre reboque, 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg e 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com tanque pipa, com capacidade volumétrica para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001949/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0644.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Palmeira, Água Branca e Adjacências, CNPJ: 33.355.191/0001-63, estabelecida no município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de: 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros e 80 (oitenta) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 74.642,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001402/2023-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0401.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Boa Vista do Silvano, CNPJ: 02.443.149/0001-70, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 (seis) toneladas de carga. VALOR DO BEM: R$ 14.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001455/2023-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0427.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores da Comunidade Jurema, CNPJ: 44.464.228/0001- 08, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de carga para 06 (seis) toneladas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001596202367. Objeto: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 06/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919681/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, CNPJ nº 06716880000183. A alteração de meta do convenio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, onde foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orçamen. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, CPF nº .048.423- . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001163/2023-92. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0582.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Alvorada do Gurguéia, CNPJ: 01.612.562/0001-59. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 318.132-6, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Lécio Gustavo Sousa Bezerra, .716.623-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001077/2023-80. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0578.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Barras, CNPJ: 06.554.406/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.887-6 e 1 (um) Trator, 318.015-0, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Edilson Sérvulo de Sousa, CPF: .722.343-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001576/2022-96. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0534.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Cajazeiras do Piauí, CNPJ: 01.612.573/0001-39. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.526-8; 1 (uma) Carreta, 317.616-6; 1 (uma) Grade, 285.000-1 e 1 (um) Trator, 317.727-7, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Carlos Alberto Silvestre de Sousa, .350.473-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000904/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0577.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Caridade do Piauí, CNPJ: 01.612.575/0001- 28. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.872-8 e 1 (um) Trator, 318.021-5, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Antoniel de Sousa Silva, CPF: .966.773-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001577/2022-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0535.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Corrente, CNPJ: 06.554.257/0001-71. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.529-9; 1 (um) Carreta, 317.619-7; 1 (um) Grade, 317.503-1 e 1 (um) Trator, 317.740-4, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE A S S I N AT U R A : 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, .091.023-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001068/2023-99. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0583.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Esperantina, CNPJ: 06.554.174/0001-82. OBJETO: Doação de 2 (dois) Caminhões, 318.130-2 e 318.131-9, avaliado(s) em R$ 988.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, .980.923-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001158/2023-80. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0579.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Francisco Santos, CNPJ: 06.553.713/0001- 69. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.888-3 e 1 (um) Trator, 318.023-9, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Luis José de Barros, CPF: .280.184-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001146/2023-55. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0570.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Júlio Borges, CNPJ: 01.612.619/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta, 318.076-5; 2 (dois) Grades, 317.850-8, 317.853-9; e 2 (dois) Tratores, 318.002-6 e 318.014-3, avaliado(s) em R$ 494.730,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ªSR; Eduardo Henrique de Castro Rocha, .173.103-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001574/2022-05. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0538.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Landri Sales, CNPJ: 06.554.117/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.534-7; 1 (um) Carreta, 317.624-5; 1 (um) Grade, 317.508-6 e 1 (um) Trator, 317.735-6, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE A S S I N AT U R A : 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Delismon Soares Pereira, .729.453-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001157/2023-35. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0575.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Padre Marcos, CNPJ: 06.553.788/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.889-0 e 1 (um) Trator, 318.012-9, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; José Valdinar da Silva, CPF: .828.313-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000903/2023-73. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0576.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Simplício Mendes, CNPJ: 06.553.952/0001- 19. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.871-1 e 1 (um) Trator, 318.022-2, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Márcio José Pinheiro Moura, CPF: .539.143-, Prefeito(a) Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000937202368. Objeto: Elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação do Sistema Adutor no município de Paulistana, localizado no Estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-99-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações. Será exigido capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para licitante individual ou consorciada.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 03/11/2023) 195012-11201-2023NE000001 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0583.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. Processo nº 59580.001088/2023-41. Objeto avaliado no valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 327.398-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 404 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 18 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Sebastião Pereira da Costa Neto, prefeito.