DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE EXTINÇÃO PROCESSO: 59550.001683/2021-71-e ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº 5.218.00/2021 (SICONV nº 920699/2021), firmado entre a Codevasf - CNPJ 00.399.85/0001-26 e o Município de Lagoa da Canoa/Al, CNPJ nº 12.207.551/0001-00. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: Subcláusula 9.6.1 "As pendências existentes, entendidas aqui como "cláusula suspensiva", deverão ser sanadas até o dia 30 (trinta) de novembro do ano subsequente ao da assinatura do presente convênio (30 de novembro de 2022), na forma do art. 24, § 1º da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e, caso não implementada(s), ensejará a extinção da avença, conforme disciplina o § 3º do art. 24 da citada Portaria. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001545/2023-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0513.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bugi, CNPJ: 46.604.735/0001-25, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de carga para 06 (seis) toneladas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.00162/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0537.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Junco, CNPJ: 01.031.257/0001-73, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001663/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0563.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural Mata da Aliança - ASCORMA, CNPJ: 09.461.699/0001-61, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA . OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceira em madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com tanque pipa com capacidade de volume para 6.000 (seis mil) litros; 02 (duas) máquinas forrageiras; 02 (duas) máquinas picadeiras/ensiladeiras; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) freezer horizontal com capacidade para 500 (quinhentos) litros; 02 (duas) máquinas elétricas de costuras industriais tipo overlock; 02 (duas) máquinas de costuras industriais tipo galoneira; 03 (três) máquinas de costuras retas industriais; 02 (duas) máquinas elétricas de costuras industriais tipo pespontadeira; 02 (duas) máquinas de cortes de discos para tecidos; 02 (duas) mesas de cortes para tecidos; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão com ilhões nºs 12,14,16; 01 (uma) máquina de costura doméstica; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag; 05 (cinco) rolos, com 50 metros cada, de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster; 05 (cinco) rolos, com 20 kg cada, de tecido malha 100 % algodão; 06 (seis) rolos, com 50 metros cada, de tecido, material 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.851,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001664/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0564.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural Mata da Aliança - ASCORMA, CNPJ: 09.461.699/0001-61, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA . OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.060,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001670/2023-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0565.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 39.978.546/0001-57. DONATÁRIA: Associação Beneficente, Cultural, Comunitária e Desportiva dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento - ABCCDSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceira em madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com tanque pipa com capacidade de volume para 6.000 (seis mil) litros; 02 (duas) máquinas forrageiras; 02 (duas) máquinas picadeiras/ensiladeiras; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) freezer horizontal com capacidade para 500 (quinhentos) litros; 02 (duas) máquinas elétricas de costuras industriais tipo overlock; 02 (duas) máquinas de costuras industriais tipo galoneira; 03 (três) máquinas de costuras retas industriais; 02 (duas) máquinas elétricas de costuras industriais tipo pespontadeira; 02 (duas) máquinas de cortes de discos para tecidos; 02 (duas) mesas de cortes para tecidos; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão com ilhões nºs 12,14,16; 01 (uma) máquina de costura doméstica; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag; 05 (cinco) rolos, com 50 metros cada, de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster; 05 (cinco) rolos, com 20 kg cada, de tecido malha 100 % algodão; 06 (seis) rolos, com 50 metros cada, de tecido, material 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.851,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001671/2023-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0566.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente, Cultural, Comunitária e Desportiva dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento - ABCCDSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.060,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001706/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0573.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Serrote, CNPJ: 13.452.230/0001-33, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.665,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001771/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0598.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Olhos D'água e Adjacências, CNPJ: 43.547.209/0001-82, estabelecida no município de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de: 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 02 (duas) máquinas forrageiras; e 02 (duas) máquinas ensiladeiras montadas sobre reboques com motor a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 82.712,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001780/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0599.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais do Distrito de João Vieira. Apoio às Unidades Produtivas em Prol do Coletivo - AM T R DJ V , CNPJ: 04.485.764/0001-75, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001791/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.603.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenas Produtores Rurais de Malhada da Caiçara, CNPJ: 02.260.387/0001-40, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001803/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0606.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Brandão, CNPJ: 16.253.163/0001-16, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira - picador triturador forrageiro conjugado, com motor 10 CV de partida elétrica, montado sobre reboque c/ um eixo e duas rodas c/ pneus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001876/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0632.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Cacimba Nova e Arredores, CNPJ: 05.857.802/0001-36, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26''. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001896/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0635.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Lagoa de Tanquinho, CNPJ: 40.513.994/0001-89, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de: 15 (quinze) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros; 12 (doze) caixas d'água de 15.000 (quinze mil) litros; e 1.009 (mil e nove) tubos de PVC de 75 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.130,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001907/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0637.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lauro de Freitas, CNPJ: 13.927.819/0001- 40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras 140 HP. VALOR DO BEM: R$ 643.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001943/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0642.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ipecaetá, CNPJ: 13.621.735/0001-84, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023.