DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: As partes, em comum acordo, resolvem prorrogar o prazo do contrato nº 0.065.00/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2023, no valor anual estimado de R$ 1.219.761,54 (um milhão, duzentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme ADO nº 066/2023-C.00 (peça 182) e DPO nº12 C.00/2023 (peça 183). Dotação a empenhar em 2023: R$ 230.585,06. Necessidade de dotação para 2024: R$ 989.176,48. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASS I N AT U R A : 16/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - Codevasf. MARCUS VINÍCIUS FARIAS DE CASTRO - GENNESIS Engenharia e Consultoria Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002255202302 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos da estrada para Belo Vale e da Avenida Sanitária, no município de Bonfim, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três) itens MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 06/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002410202382 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas do Bairro Major Salvo, no município de Corinto, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 06/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002031/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0521.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA, CNPJ nº 25.109.450/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.431,30. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILMAR CARDOSO SILVA , CPF nº .613.016-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002618/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0823.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO UNIÃO E TRABALHO DE RETIRO, CNPJ nº 21.360.144/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .525.336-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002716/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0843.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.667,01. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002866/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0881.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUCAMBO FIRME, CNPJ nº 21.366.992/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON FAGUNDES DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº .466.846-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001563/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1064.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DA VÁRZEA COMPRIDA, CNPJ nº 74.079.997/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO PROCÓPIO DOS SANTOS, CPF nº .048.716-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001860/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1068.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE JARDINS E ADJACÊNCIAS - AQUICOJA, CNPJ nº 17.959.664/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 33.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUBENS DA COSTA DIAS, CPF nº .969.621-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001591/2020-87-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1.882.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 23.055.018/0001-96. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 199, seção 3, fl. 158, ocorrida em 19/10/2023, Onde se lê: "R$ 817.040,52" Leia-se: "R$ 819.739,44". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001853202337 . Objeto: Contratação de serviço de 01 (Um) buffet para 120 (cento e vinte) pessoas para atender a Confraternização dos Funcionários, no dia 06/11/2023, no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da Lapa, no Estado daBahia, através de Dispensa de Licitação, lei das estatais 13.303/2016, art. 29, Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 03/11/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 07.625.282/0001-61 MAURICIUS LANCH ES LTDA . (SIDEC - 06/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001847202380 . Objeto: Contratação de empresa para renovação de licença do Adobe Creative Cloud com a finalidade de utilização pelos técnicos da 2ª CP, para produção de peças gráficas, diagramação, vídeos e cards da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria Reg. Comunicação. Ratificação em 03/11/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.849,00. CNPJ CONTRATADA : 21.748.841/0001-51 TECNETWORKING S E R V I CO S E SOLUCOES EM TI LTDA. (SIDEC - 06/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 747, de 01/11/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 13/2023 - Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 00.251.951/0001-33, ITENS 01 e 07, com os valores de R$ 9.270.000,00 e R$ 5.550.000,00, respectivamente; KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA., CNPJ 08.440.584/0001-28, ITEM 03, com o valor de R$ 4.549.000,00; ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.915.895/0001-40, ITENS 10 e 11, com os valores de R$ 1.705.000,00 e R$ 341.000,00, respectivamente; METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA., CNPJ 31.262.616/0001-64, ITENS 02, 04, 06 e 08, com os valores de R$ R$ 1.370.000, R$ 505.000,00, R$ 1.099.800,00 e R$ 699.800,00, respectivamente; GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ 32.206.016/0001-41, Itens 05 e 09, com os valores de R$ 7.500.000,00 e R$ 581.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 33.170.600,00 (trinta e três milhões, cento e setenta mil, e seiscentos reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 06/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 766, de 01/11/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 15/2023 - Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, carga, transporte de máquinas pesadas (linha amarela), visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.601.480/0001-58, ITEM 07, com o valor de R$ 4.059.000,00; JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ 09.552.289/0001-26, ITEM 09, com o valor de R$ 2.505.000,00; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ 11.260.925/0002-79, ITENS 01, 03, 05 e 10, com os valores de R$ 14.625.000,00, R$ 5.490.000,00, R$ 5.220.000,00 e R$ 1.716.000,00, respectivamente; BG QUEST COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 26.848.967/0001-11, ITENS 02 e 08, com os valores de R$ 1.970.000,00 e R$ 547.000,00, respectivamente; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 51.552.005/0001-68, ITEM 06, com o valor de R$ 846.000,00 e VIEMAQ LOCACOES LTDA., CNPJ 72.538.473/0001-58, ITEM 04, com o valor de R$ 836.000,00; Totalizando um valor global de R$ 37.814.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos e quatorze mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 06/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936691/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. O presente termo visa alterar os valores da Contrapartida e do Convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, através deste instrumento, alterado o valor. Valor Total: R$ 252.271,38, Valor de Contrapartida: R$ 252.271,38, Vigência: 08/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-*, Convenente: LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA, CPF nº .227.834-*. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO: 59530.000742/2023-94-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da