DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o grupo de apoio a desastres (gade), o qual é coordenado pelo centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres, da secretaria nacional de proteção e defesa civil do ministério da integração e do desenvolvimento regional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Item - 17.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.017616/2023-67. Pregão Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 20.596.450/0001-04 - A. L. FORCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o grupo de apoio a desastres (gade), o qual é coordenado pelo centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Item 18 - bota tática.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937725/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -96.833,33, Valor de Contrapartida: R$ -139,89, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº .839.002-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 946805/2023 - MIDR Processo nº 59000.014282/2023-70. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Triunfo, no Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 08.924.060/0001-02. Objeto: Reforma e Ampliação do Açude localizado no sítio Gamelas no Município de Triunfo/PB. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 6.060.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 6.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.40.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000087 e R$ 60.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 808, de 17 de novembro de 2022. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do CONCEDENTE. Subcláusula segunda. O CONVENENTE obriga-se a incluir em seu orçamento dotação orçamentária referente aos recursos relativos ao instrumento pactuado. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 06/11/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Espedito Cezário de Freitas Filho - Prefeito Municipal, CPF nº 081.438.174-07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3450/2023 Processo nº 59100.000074/2011-21. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0207/2011, para até 13/05/2024. Data e assinatura: 06/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3449/2023 Processo nº 59100.000036/2013-31. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0089/2013, para até 13/05/2024. Data e assinatura: 06/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3448/2023 Processo nº 59100.000551/2011-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79. Objeto: Apostilamento de vinculação das Notas de Empenho nº 2023NE000092, e 2023NE000093 de 25/10/2023, despesas da Portaria nº 0238/2011, no valor de R$ 50.755.967,00. Data e Assinatura: 06/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 02501.001958/2022-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.925,0812. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193001 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 59401.001374/2021-13. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 00.702.552/0001-41 - ATLANTICA SERVICOS TECNICOS E SUBMARINOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 30 (tinta) dias consecutivos, respectivamente, e readequação da planilha contratual, sem reflexos financeiros, com acréscimos, itens novos e supressão dos quantitativos, obedecendo a realidade das necessidades dos trabalhos em campo. cláusula segunda - do fundamento legal - o presente instrumento está amparado no art. 57, inciso ii, lei 8.666/1993 e suas alterações. cláusula terceira - do valor do contrato - após o procedimento de acréscimos, itens novos e supressão, o valor estimado do contrato passará de r$ 401.337,07 ( quatrocentos e um mil, trezentos e trinta e sete reais e sete centavos] para r$ 399.532,21 trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos , a partir da assinatura do presente termo aditivo, representando uma economia de r$ 1.804,85 ( hum mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos ).. Vigência: 10/10/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.337,07. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400003201202301 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem QUIXABINHA, no Estado do Ceará. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 06/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005059202329 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem ENTREMONTES, no Estado de Pernambuco. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 06/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005328202357 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem CHAPÉU, no Estado de Pernambuco. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 06/11/2023) 193002-11202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 912861/2021 Processo 59800.001019/2021-33 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Araputanga/MT, CNPJ 15.023.914/0001-45. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 09/12/2023 até 08/12/2024. Data e Assinaturas: 01/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Jose Enilson de Araújo Rios, CPF XXX.499.061-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 882969/2019 Processo nº 59336.000584/2019-92; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 882969/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, CNPJ/MF o nº 08.087.561/0001-81, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Carteira de Identidade nº 005857- CRM/RN e do CPF/MF nº 030.335.144-64, domiciliado no Município de PARELHAS/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 14 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 895581/2019 Processo nº 59336.003216/2019-04; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 895581/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, CNPJ/MF nº 11.256.054/0001-39, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito EDILSON TAVARES DE LIMA, RG: 3340838 SSP/PE, CPF: 688.024.474-20, domiciliado no Município de Toritama/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta reais) dias; 4) Prazo de vigência: 27 de junho de 2024; 5) Data da Assinatura: 06/11/2023.