DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Contratação da execução de serviços comuns de confecção e instalação de sinalização visual do "Edifício Sede" (Avenida Afonso Pena, nº 1.316, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais), do "Arquivo Geral" (Rua Dr. José Américo Cançado Bahia, nº 595, Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais) e "Almoxarifado da SRA/MGI-MG" (Rua dos Tupinambás, nº 19, Bairro Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 10880.102688/2020-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias, relativa ao período de 11/11/2023 a 08/02/2024, ou até a assinatura da nova contratação para o objeto, com licitação atualmente em curso, sendo dado aviso à contratada com pelo menos 30 dias de antecedência.. Vigência: 11/11/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.202,10. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.101048/2022-84. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 40.312.130/0001-84 - ESDRAS DE PAULO TAMBORIL BRAGA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de rebobinamento de motor 40cv, 4 polos, instalado na casa de bombas de recalque do edifício-sede do ministério da economia/ce, sob a responsabilidade da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.008291/2020-50. Contrato nº 01.036074.2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 642/2023. Contratada: Conforlab Engenharia Ambiental Ltda. CNPJ: 06.191.743/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado, com entregas semestrais, de análise da qualidade do ar nas filiais Botafogo e Cosme Velho da Dataprev. Pedido de compra nº 036074. Valor Total: R$ 32.463,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do pedido de compra/contrato. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44103.002183/2022-39. Contrato e Pedido de Compras nº 21.204701.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2022. Contratada: DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. CNPJ: 60.863.966/0001-84. Objeto: Contratação de prestação do serviço de instalação de tubulação externa de água de combate a incêndio, com fornecimento e instalação de materiais, na filial Dataprev São Paulo. Vigência: 1 (um) ano e 2 (dois) meses, com ínicio a partir de 03/11/2023. Valor Total: R$ 74.702,67 (setenta e quatro mil, setecentos e dois reais, e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03/11/2023. Processo nº 44103.011091/2022-40. Contrato e Pedido de Compra nº 01.035123/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 911/2023. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ 00.000.000/4945-00. Objeto: Contratação de serviços bancários para gerenciamento de conta corrente. Valor: R$ 133.513,82 (cento e trinta e três mil e quinhentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura: 03/10/2023. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 30. Processo nº 44103.010263/2021-87 - Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ: 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 023079 - Valor R$ 1.710,00 (um mil e setecentos e dez reais) - Objeto: Aquisição e fornecimento de coffee Break, por meio de Ata de Registro de Preços 136/2022. Data de Assinatura: 30/10/2023. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.006434/2021-73. Contrato n° 23.022082.2022. Contratada: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 42.422.253/0001-01. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de apoio administrativo, da DATAPREV de Distrito Federal, referente à repactuação e revisão para o período de 01/01/2023 a 06/11/2027, pelo valor total estimado de R$ 34.001,72 (trinta e quatro mil e um reais e setenta e dois centavos. Alterar a razão/denominação social da CONTRATADA passando de TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI para TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, conforme a última alteração contratual. Atualizar o endereço da CONTRATADA para Rua Areado, nº 506, 2 andar, Bairro Carlos Prates, CEP 30.710-530 em Belo Horizonte/MG. Data da assinatura: 06/11/2023. Fundamentação Legal: Artigo 81, caput e VI e § 5º da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 911/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103012468202369. Objeto: Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia para a elaboração do projeto para reforma e modernização dos ambientes internos, externos, fachadas, cobertura e instalações prediais do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro / RJ de acordo com as quantidades e condições constantes neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00911-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.001575/2023-36. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, seguros- viagens e outros serviços afins, executados por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total: R$ 4.679.896,07. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.001575/2023-36. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, seguros- viagens e outros serviços afins, executados por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Valor Total: R$ 4.679.896,07. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020305.000196/2023-15. Espécie: Contrato nº 22/2023. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Contratação de operadora de plano de assistência à saúde para o fornecimento de plano odontológico aos profissionais da Funpresp-Exe. Contratada: Brasildental Operadora de Planos Odontológicos S.A., CNPJ: 19.962.272/0001-09. Vigência: 03/11/2023 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 03/11/2023. Valor: R$ 199.436,80 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Cícero Rafael Barros Dias pela Contratante e Marcos Anderson Treitinger e José Borges Roberto Pacheco pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020105.000006/2023-16. Espécie: Contrato nº 21/2023. Adesão SRP nº 002/DEAMP/2023. Objeto: Aquisição de 97 Notebooks. Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA, CNPJ: 89.237.911/0289-08. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 03/11/2023. Valor: R$ 727.500,00 (setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Cícero Rafael Barros Dias pela Contratante e Vinicius da Silva pela Contratada. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945870/2023, Nº Processo: 21290200625202326, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA CNPJ nº 04894455000159, Objeto: Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de qualificação, de cursos: DJ, informática, fotografia e empreendedorismo de pequenos negócios, marketing digital e tecnologia e inovação no Estado da Bahia., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS CPF nº .130.445-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945558/2023, Nº Processo: 21290200582202389, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI CNPJ nº 36242239000115, Objeto: O objetivo do projeto "Um abraço negro na escola" é de contribuir com linhas que estimulem e fortaleçam trocas cotidianas planejadas entre a escola e a comunidade, através de diálogos que envolvem múltiplos atores culturais, comunitários e de especialidades congêneres. Envolveremos escolas e comunidades dos municípios de Barueri e Osasco, em diálogo com as respectivas Secretarias de Educação, com os estabelecimentos escolares, pais de alunos e comunidade do entorno. Mobilizaremos um grupo multidisciplinar envolvendo seis palestrantes e dois técnicos para compor os diálogos com as escolas, famílias e comunidades. Produziremos um vídeo educativo para circular junto as escolas, organizações da sociedade civil, sites e redes sociais da Unegro e de organizações parceiras., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227654, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA CPF nº *.419.918-.