DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagraram-se vencedoras as empresas SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.692.391/0001-00, no valor total de R$6.180,65, referentes aos itens 1 e 3; VFS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.937.398/0001-15, no valor total de R$11.700,00,referente ao item 2. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jorge Mendes de Gouveia (NB: 2023344411, CPF: 05439132104, Protocolo: 449502389); Terezinha Neres Silva (NB: 2010224145, CPF: 43382673134, Protocolo: 1269768153); Raimundo de Sousa Chaves (NB: 2010224056, CPF: 28352971115, Protocolo: 375539075); Igor Felipe Gregorio da Silva (NB: 2060971726, CPF: 17606222738, Protocolo: 1861137438); Alice de Araujo Silva (NB: 2033012969, CPF: 40356582191, Protocolo: 1517271165); Adson Ferreira Brasil (NB: 2025985112, CPF: 31860737153, Protocolo: 392999459); Eduardo Pires Borges (NB: 2022496765, CPF: 23474327100, Protocolo: 1702756959); Eduarda Keroleine Ribas (CPF: 07436486926, Protocolo: 776244651); Felipe Barcelos Silva (NB: 2060971971, CPF: 15030844775, Protocolo: 1713210809); Douglas Nascimento Miranda (NB: 2055738318, CPF: 05214437765, Protocolo: 1998272987); Geisiel Lopes de Souza (NB: 1002585055, CPF: 04037105101, Protocolo: 1769442269, Representante Legal: Rosalina Lopes, CPF 00350746125); Wesley da Silva Souza (NB: 2060971882, CPF: 10734991703, Protocolo: 1980812602); Monica Virissimo de Oliveira (NB: 2011565396, CPF: 25866516187, Protocolo: 1389443317); Raimundo Neli Cunha de Andrade (NB: 2033713410, CPF: 40235432334, Protocolo: 1010319044); Joselice Lima de Castro (NB: 1346332654, CPF: 66464331515, Protocolo: 912696173); Admilson Ferreira Brasil (NB: 2015861690, CPF: 68269021253, Protocolo: 1509118481); Luciano Daiub Marques (NB: 1770607614, CPF: 02442472775, Protocolo: 1043419202); Senhorinha Maria de Souza (NB: 1644665317, CPF: 03129260900, Protocolo: 595885143, Representante Legal: Maura Maria de Souza Teixeira, CPF 59331909934); Jose Domingos Rodrigues Santos (NB: 2029218299, CPF: 04119089878, Protocolo: 2016070602); Dacia Martins de Andrade (NB: 1828195143, CPF: 55341330315, Protocolo: 350642159); Marcia Maria Chedre (NB: 1243855115, CPF: 00378531980, Protocolo: 605796701, Representante Legal: Rosane Cardozo, CPF 88680185949); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Eduarda Ferreira de Freitas (NB: 7030343248, CPF: 06796130138, Protocolo: 21692728, Representante Legal: Hildeane Ferreira de Freitas, CPF 01560519150); Maria de Lourdes dos Santos Leao (NB: 7005309236, CPF: 31453732420); Sara Iris Rodrigues Borges da Costa (NB: 1140584437, CPF: 01367297460, Protocolo: 1145578348); Eremilton Venancio da Silva (NB: 5377145700, CPF: 17193494449, Protocolo: 836015341); Kaiky Mateus Severino (NB: 1373717057, CPF: 06510716909, Protocolo: 939448449, Representante Legal: Iracema Ana de Oliveira, CPF 04154831909); Joao Carlos dos Santos Machado (NB: 1277038233, CPF: 73968854934, Protocolo: 1011003279); Maria do Carmo de Santana (NB: 5215306636, CPF: 03865599451, Protocolo: 1114793474); Almiro da Costa dos Santos (NB: 1266261599, CPF: 64788369249, Protocolo: 1359361316); Isabela Moro da Silva (NB: 1859825297, CPF: 03291335007, Protocolo: 486794214, Representante Legal: Marcelo da Silva, CPF 66036836015); Benedito Martins Silva (NB: 5441037080, CPF: 97359122368, Protocolo: 926891332); Jesse Silva Gomes (NB: 1103555100, CPF: 23127666802, Protocolo: 1302610403, Representante Legal: Maria Aparecida Silva Gomes, CPF 26664728842); Douglas Mattoso Cravo (NB: 1132458410, CPF: 01241255067, Protocolo: 949238015, Representante Legal: Rosa Lucia Mattoso Cravo, CPF 32188900049); Nicolas Andrei Apestegui de Melo (NB: 5460761812, CPF: 03583233042, Protocolo: 620291699, Representante Legal: Marieli Gomes Apestegui, CPF 01493543040); Maria Neta Alves de Freitas (NB: 5211651410, CPF: 00600459306); Francisca Maria Galdino de Brito (NB: 5406632872, CPF: 65891279487); Francisca Gilciane Basilio do Nascimento (NB: 5185414622, CPF: 01956694366, Representante Legal: Regia Maria Silva, CPF 38561506334); Maria do Carmo Felix (NB: 7030690070, CPF: 69415153334); Anne Caroline Barbosa de Brito (NB: 5494520281, CPF: 06493086388, Protocolo: 1404168699, Representante Legal: Eva Ribeiro Barbosa de Sousa, CPF 00672929333); Edson de Jesus da Silva (NB: 5367490057, CPF: 04687719562, Protocolo: 547288712, Representante Legal: Jose Carlos Conceicao da Silva, CPF 03717634526); Jadi Ferreira dos Santos (NB: 5285220455, CPF: 39985184874, Protocolo: 1480670574, Representante Legal: Neusa Carla Ferreira, CPF 18387028819); Aparecida Fernandes de Oliveira (NB: 5412540860, CPF: 07831495657, Protocolo: 726333864); Adams Bruno Souza da Silva (NB: 1404610437, CPF: 03405731470, Protocolo: 1258988756); Cassiane Alessandra Machado Huve (NB: 1100402893, CPF: 01996722026, Protocolo: 1021168167, Representante Legal: Marcia Iraci Machado Huve, CPF 55229727004); Pedro Oliveira Padilha (NB: 0735080755, CPF: 41783239972, Protocolo: 1190517150); Vitorina Zonoizo (NB: 1169591369, CPF: 74404130163, Protocolo: 1687928192); Artur Henrique Leite (NB: 7021301520, CPF: 06948716130, Protocolo: 422643272, Representante Legal: Rafaela Pereira Leite, CPF 05917753369); Francisca da Silva Fernandes (NB: 5472261526, CPF: 05460195870, Protocolo: 1440929771); Clayton Gomes dos Santos (NB: 1376533208, CPF: 36711422864, Representante Legal: Creonice Gomes da Silva Santos, CPF 14899746873); Maria Ferreira da Silva (NB: 7024812037, CPF: 34720774172, Protocolo: 1082018925); Matheus Barbosa Alves (NB: 5267676035, CPF: 38917788807, Protocolo: 1216116978, Representante Legal: Flavia Regina Barbosa, CPF 20272116831); Valdirene Pamplona Santana (NB: 1373770594, CPF: 02601514329, Protocolo: 1994500125, Representante Legal: Maria Alves Pamplona Santana, CPF 89599012372); Gene Kelle Brito da Gama (NB: 1367625316, CPF: 53378741287, Protocolo: 1733299665, Representante Legal: Gerlane Passos de Brito, CPF 71364510278); Hanna Alcantara Abreu Silva (NB: 5156010098, CPF: 00870783173, Protocolo: 2079978599); Acrinaldo Ferreira Lima Apurina (NB: 1050199500, CPF: 86350390253, Protocolo: 1221252489); Maria Araujo Campos (NB: 7007322795, CPF: 26868288115, Protocolo: 1356503091); Ezomar Meirelles Pacheco (NB: 5346296472, CPF: 49400339291, Protocolo: 487315369); Francinildo de Araujo Ferreira (NB: 0297875620, CPF: 67639917204, Protocolo: 15079978); Ivanuel Moraes de Sousa (NB: 1035612558, CPF: 03301899307, Protocolo: 1821394201); Diego Rafael da Silva Daniel (NB: 5149964863, CPF: 01987032012, Protocolo: 2079066364, Representante Legal: Katiuscia Alessandra da Silva Daniel, CPF 00081684070); Maria do Socorro Soares (NB: 5226579167, CPF: 37395106172, Protocolo: 1037253739); Camila Aparecida dos Santos (NB: 1346039140, CPF: 00993064922, Protocolo: 1170669045, Representante Legal: Maria Aparecida de Souza, CPF 10554468859); Lidia Rodrigues de Azevedo (NB: 5473020328, CPF: 55143229049, Protocolo: 1536102938); Maria Eva dos Santos (NB: 1255550403, CPF: 01947145436, Protocolo: 2030080802, Representante Legal: Ujaime Manuel Alves dos Santos, CPF 05419800411); Francisca Franca Cruz (NB: 1041648844, CPF: 44651589200, Protocolo: 1320148137); Edite Maria da Conceicao (NB: 7034369985, CPF: 28220582880, Protocolo: 1322025611); Celestina da Silva (NB: 5372842519, CPF: 11658514742, Protocolo: 1410051272); Maria Batista Morais (NB: 5355707838, CPF: 02096581346, Protocolo: 390711359); Juan de Paula Castagnari (NB: 5478629746, CPF: 16217215748, Protocolo: 1056610577, Representante Legal: Cintia Cristina de Paula, CPF 14843091707); Mario Pereira da Silva (NB: 7026561635, CPF: 09649063765, Protocolo: 1561322822); Joseilma de Almeida Franca (NB: 1008208180, CPF: 71721360476, Protocolo: 1362445983, Representante Legal: Maria de Fatima Pereira de Almeida, CPF 00000000000); Manoel Joao Nunes da Silva (NB: 1754132313, CPF: 10308211863, Protocolo: 223383053); Jose Carlos de Jesus Santana (NB: 1522632147, CPF: 25089435847, Protocolo: 2029301594); Jorge Antonio de Souza Silva (NB: 1315741404, CPF: 46912703704, Protocolo: 879816133); Maria Edna Santos Felix (NB: 1152180069, CPF: 02151959490, Protocolo: 560058589); Adao Neto (NB: 5544261047, CPF: 67679641315); Gisele Vieira Rodrigues (NB: 1333867287, CPF: 01080459944, Protocolo: 1921064467, Representante Legal: Elizete Vieira Rodrigues, CPF 87153203915); Adailton dos Santos Nascimento (NB: 5314426141, CPF: 06070134788, Protocolo: 1226054710); Jose Valdeir Mourato de Sousa (NB: 5189688891, CPF: 08588366452, Protocolo: 641472150, Representante Legal: Maria Aparecida Mourato, CPF 04156801403); Marcia dos Santos (NB: 5364197464, CPF: 06033345711, Protocolo: 2109524948, Representante Legal: Maria Jose dos Santos, CPF 09247611725); Celio Cruz Gomes (NB: 5173235540, CPF: 38205632880, Protocolo: 1452439079, Representante Legal: Glaucia de Oliveira Cruz, CPF 31524016802); Joaquim dos Santos Cunha (NB: 7030480202, CPF: 02305805802, Protocolo: 1974585496); Antonia Ramos Goncalo (NB: 5410211975, CPF: 05273708516, Protocolo: 803924869); Nallanda Pinto dos Santos (NB: 7003038316, CPF: 06341607539, Protocolo: 1945396429, Representante Legal: Jaciara Pereira Pinto, CPF 00276050517); Izabel Carvalho Santos (NB: 5314463284, CPF: 93302215720, Protocolo: 1778718681); Altair de Assis (NB: 5436347491, CPF: 18658610730, Protocolo: 5436347491); Yolanda Pinto dos Santos (NB: 5193954045, CPF: 05810514758, Protocolo: 1189277830, Representante Legal: Sonilvia Pinto dos Santos, CPF 36140988772); Jose Inacio Ferreira (NB: 1887721514, CPF: 92509550497, Protocolo: 1005350887); Bernardo Pereira dos Santos (NB: 1396308595, CPF: 02239186364, Protocolo: 282513263); Valderi da Conceicao (NB: 1271489349, CPF: 60415636337, Protocolo: 1195381260, Representante Legal: Maria Antonia da Conceicao, CPF 87567776391); Idomea de Moura Lima (NB: 1330358802, CPF: 80013090453, Protocolo: 611078304); Hilda Luiza da Conceicao (NB: 1240367667, CPF: 38183056415, Protocolo: 495812208); Geraldo de Souza Guimaraes (NB: 1085374820, CPF: 18732488734, Protocolo: 197753142); Leandro Pereira dos Santos (NB: 7022135747, CPF: 82025797249, Protocolo: 1468737348); Barsanulfo Chaves (NB: 5367356490, CPF: 12075647100, Protocolo: 1407070311); Maria Alves de Araujo (NB: 5215523823, CPF: 35934220268, Protocolo: 1753629832); Obadias Ferreira da Silva (NB: 5346238731, CPF: 41891716204, Protocolo: 764828689); Izequiel da Silva dos Santos (NB: 1247986109, CPF: 71874348120, Protocolo: 2071061348); Adimilson Carlos Cassol (NB: 5473899818, CPF: 77843380230, Protocolo: 1898408095); Raissa Nascimento dos Santos (NB: 1209658884, CPF: 01624319610, Protocolo: 1105791805); Kely Cristina da Silva (NB: 1750592247, CPF: 06849150901, Protocolo: 1120120628); Jorci Jose Dias da Silva de Souza (NB: 7019879528, CPF: 26761408091, Protocolo: 477938265); Gilda Maria da Silva Monteiro (NB: 7008207442, CPF: 83667989415, Protocolo: 1394537445); Josiane Moreira de Souza (NB: 1123299568, CPF: 05533859098, Protocolo: 460077658, Representante Legal: Rosemar Moureira de Souza, CPF 73186252091); Messias Padilha Ozorio (NB: 1239522883, CPF: 73838152204, Protocolo: 1004179017); Genilson Evaristo (NB: 5510105832, CPF: 64269345187, Protocolo: 690865375); Gabriel Silveira Del Castanhel (NB: 7008827270, CPF: 11229744932, Protocolo: 1032606544, Representante Legal: Laudicelia Silveira Del Castanhel, CPF 56478771920); Emerson da Silva (NB: 1000036496, CPF: 04577976498, Protocolo: 2123790817); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014332764202120. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de acesso à 982 normas da coletânea digital de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mercosul (AMN) e International Organization for Standardization traduzidas pela ABNT (NBR ISO) para as áreas técnicas de arquitetura e engenharia, possibilitando aos servidores e empregados públicos do Instituto Nacional do Seguro Social a consulta/visualização, impressão e acesso simultâneo e unificado via ". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 06/11/2023) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.441644/202 . Objeto: Contração de serviço de agua para atender os Municípios de Penedo, Porto Real do Colégio, Cacimbinhas, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Igaci, Igreja Nova, Ouro Branco, Palmeira dos índios, Piranhas, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São José da Tapera, São Miguel dos Campos Da Gerencia Executiva do INSS EM Maceió. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é monopólio na prestação de serviço nos municípios contratado. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica. Ratificação em 06/11/2023. ROGERIO SOARES DE SOUZA. Superitendente Regional do Inss No Nordeste. Valor Global: R$ 84.725,58. CNPJ CONTRATADA : 45.456.117/0001-12 AGUAS DOSERTAO S/A. (SIDEC - 06/11/2023) 512006-57202-2023NE000001