DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Coordenador de Disputa AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializado para elaboração e implementação de Plano de Cargos e Salários e Programa de Avaliação de Desempenho da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI: 50903.002778/2022-71. VALOR ESTIMADO: R$442.398,52. Para privilegiar a devida publicidade legal, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 01/11/2023, foi TRANSFERIDA PARA 07/11/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2023, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA DA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa 50.664.298 TITO CESAR SILVA SOARES e a contrarrazões apresentadas pela empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo e deferiu o recurso da 50.664.298 TITO CESAR SILVA SOARES. Sendo assim, a GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA teve sua proposta desclassificada e será dada continuidade ao certame com a convocação do próximo licitante para o Lote 1. Salvador - BA, 6 de novembro de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - SEI 7713340 PROCESSO SEI: 50903.002197/2023-11; NOME DO CREDOR: CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 03.867.889/0001-05. OBJETO: Aquisição de vasilhames vazios retornáveis para água mineral com capacidade para 20 litros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 26.652,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento.UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 1º de novembro de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora-Presidente Interina COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. Foi declarado FRACASSADO em 06/11/2023, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 50905.000252/2020-75. Pregão Eletrônico Nº 12/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2020 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 204.496,52. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: ALVES E PARAGUASSU LTDA, CNPJ: 32.021.790/0001-88. Dos itens registrados: 03 ao 06; 15, 17, 34, 37, 39, 40, 41, 43 ao 45. Valor Global: R$ 21.125,43 (Vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 23/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: BT Comércio Inteligente LTDA, CNPJ: 45.329.312-0001-81. Dos itens registrados: 26 e 27. Valor Global: R$ 5.145,69 (Cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: 2WE Móveis Comerciais LTDA, CNPJ: 46.928.110-0001-19. Dos itens registrados: 23. Valor Global: R$ 17.175,00 (Dezessete mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: 2 Click Soluções LTDA, CNPJ: 09.583.781/0001-69. Dos itens registrados: 28. Valor Global: R$ 2.466,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 23/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: Gilvani Eichelberger dos Santos ME, CNPJ: 22.011.004/0001- 08. Dos itens registrados: 16. Valor Global: R$ 1.589,60 (Hum mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 23/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: Habilita Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 39.890.862/0001- 72. Dos itens registrados: 08. Valor Global: R$ 5.799,98 (Cinco mil, setecentos e noventa e nove mil reais e noventa e oito centavos). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 30/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Eireli, CNPJ: 24.090.700/0001-82. Dos itens registrados: 02 e 18. Valor Global: R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: CLR Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Gênero Alimentício e Médico Hospitalar Eireli, CNPJ: 18.493.600/0001-02. Dos itens registrados: 29. Valor Global: R$ 2.130,00 (Dois mil, cento e trinta reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 09/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos. Fornecedor: Atlas Equipamentos LTDA, CNPJ: 44.219.136/0001-62. Dos itens registrados: 32. Valor Global: R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 29/08/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194009 Número do Contrato: 204/2019. Nº Processo: 08749.000743/2019-66. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 204/2019 de prestação de serviços, tem por objeto a repactuação e reajuste de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 7.756,80 .. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.031,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).