DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700119 119 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114622 Nº Processo: 03603.000072/2023. Objeto: Aquisição de solução de Rack Inteligente e respectivos subsistemas, tais como infraestrutura elétrica com UPS, sistema de climatização, sistema de detecção e combate a incêndio, sistemas de segurança e monitoração, com garantia de 36 meses para atendimento de demandas das Superintendências Estaduais do IBGE e dos Complexos do Rio de janeiro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA Analista de Inf. Geograficas e Estatisticas (SIASGnet - 06/11/2023) 114629-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Convênio nº 11/2019, de 24 de junho de 2019, entre a União, à época representada pelo Ministério da Infraestrutura, e o Município de Uauá - BA, para a exploração do Aeródromo de Uauá (sem código ICAO), localizado naquele Município. PROCESSO: 00055.001578/2011-17. Fundamento: Subcláusula 14.6, da Cláusula Décima Quarta, do Convênio nº 11/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. SIGNATÁRIO: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Convênio nº 09/2017, celebrado em 10 de abril de 2017, entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o Município de Juruti - PA, para a exploração do Aeródromo de Juruti (sem código ICAO), localizado naquele Município. PROCES S O : 00055.000402/2012-11. Fundamento: Subcláusula 13.6, da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 09/2017. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. SIGNATÁRIO: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil.. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Convênio nº 115/2015, de 23 de novembro de 2015, entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Ceará, para exploração do futuro Aeroporto de Itapipoca (sem código ICAO), localizado no Município de Itapipoca - CE. PROCESSO: 00055.001710/2011-82. Fundamento: Subcláusula 13.6, da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 115/2015. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. SIGNATÁRIO: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 23/2016, de 07 de março de 2016, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado de Minas Gerais, para a exploração do Aeroporto Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso/MG. PROCESSO: 50020.003487/2023-17. Fundamento: Cláusula Décima Quarta do Convênio nº 23/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023 . SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00065013065202365. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea e rodoviária nacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 113214-20214-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058052742202279. Objeto: Serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para os ativos de rede local (LAN) e rede de armazenamento (SAN) que compõem a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Aviação Civil. O serviço contempla o esclarecimento de dúvidas técnicas sobre os produtos e suas configurações, a resolução de problemas e a substituição de equipamentos e/ou seus componentes em caso de defeito ou mau funcionamento, por pr. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADERSON DE LIMA CALAZANS Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 113214-20214-2023NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/ADLI-2/SBUL/2023 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/02212, de 06/11/2023. Autoridade: Superintendente do Aeroporto de Uberlândia. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1016349). WLICEIA LOPES Presidente da Comissão COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 150/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa para o fornecimento de monitores de 43" para atender os Aeroportos da Infraero. Abertura: 9h, 20/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (id 1026502). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375| (61) 3312- 3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 26.158.902/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Internet dedicado de 50 MBPS de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Camocim - SNWC. Valor global: R$ 6.118,68. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 195/ADLI-3/SNWC/2023. Recursos orçamentários: 967.31106006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63-PS/2023/0001 Espécie: 4º Termo Aditivo ao TC nº 0029-PS/2019/0001. Contratada: MI MONTREA L INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 42.563.692/0001-26. Objeto: Supressão contratual, a partir de 06/11/2023, em função da transição das localidades para novo operador aeroportuário conforme Edital do Leilão n. 01/2022 ANAC, correspondente a uma redução de aproximadamente 19,28% do valor mensal do contrato. Valor do TA: R$ 651.151,81 (negativos). Fonte de Recursos: 001.31105038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto de Uberaba Mário de Almeida Franco/SBUR: 0052- ML/2022/0037 - Saga Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ: 07.533.840/0001-69 e 0034- SM/2020/0037 - Techles Serviços e Engenharia Eireli, CNPJ: 08.326.991/0001-09, a partir 01/12/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02206, de 06/11/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto de Uberaba Mário de Almeida Franco/SBUR: 0118- PA/2023/0037 - Karuana Serv. Aux. Transp. Aéreo Eireli, CNPJ: 13.389.550/0001-96 e 0255- SL/2020/0001 - Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 06.538.799/0001-50, a partir 13/11/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02205, de 06/11/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-SL/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CARLOS ROBERTO FERNANDES., CNPJ: 44.282.344/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza e conservação, por posto, a ser prestado nas dependências da Infraero na cidade de São Paulo-SP. Valor global: R$ 33.999,99. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 175/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 001.31105001-8.20117-2. Vigência: 3 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000572/2022-15. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023. A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, conforme a autorização que consta na ata da 359ª Reunião Ordinária da Direx, firmou o acordo de cooperação técnica que visa: Instalação de uma Estação Meteomaregráfica nas dependências da CODEBA, a fim de determinar e acompanhar a evolução temporal e espacial dos referenciais altimétricos do Sistema Geodésico Brasileiro - SGB. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARCIO POCHMANN (Presidente- IBGE).