DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210637 Objeto: Aquisição de sobressalentes de conversores de frequência Abertura das propostas: 14/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004212886 Objeto: Aquisição de Câmeras de segurança Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210625 Objeto: Aquisição de Válvula e Atuador Abertura das propostas: 14/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213402 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscricao, com servicos de implantacao, configuracao e treinamento, de software para sistema de mistura em linha para diesel S10 e S500 da REPLAN. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209901 Objeto: AQUISIÇÃO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO E SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES A BORDO DE EMBARCAÇÕES DA UN-BS Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213768 Objeto: Aquisição de Módulo e Switch Hirschmann Abertura das propostas: 22/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Alteração da Licença de Operação nº 246/2020 para alteração do texto da condicionante 14, localizada no município da Caucaia, na Rodovia CE 422, KM 0, Salgadinho, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CNPJ: 33.000.167/0104-17. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. JOSE WALLACE ARAUJO MAFRA Gerente de Planta AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TELHAS SRGE/SI-III/GASLUB/PS - PEA0043428 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Telhas localizados no COMPERJ/GASLUB RODOVIA ESTADUAL RJ - 116 KM 5,2 ACESSO A-1, S/Nº RODOVIA ESTADUAL RJ - 116 KM 5,2 SAMBAETIBA - ZONA URBANA DO 4º DISTRITO DE ITABORAÍ CEP: 24.841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 08/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.001.01841/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 209-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica DGC - SERVIÇOS PARA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ., CNPJ 21.868.993/0001-98, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 616.374,99 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 205 e 206, III, c/c arts. 209 e 210, III, do RLCP (Revisão 1) e arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP (Revisão 4). JOSÉ AFONSO STEFANELLI Membro do Comitê de Integridade Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 946141/2023. Processo nº 21260.200708/2023-72. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA de CNPJ nº 95.990.297/0001-96. Objeto: Refletir sobre Quintais produtivos das mulheres camponesas, sua relação com saúde, geração de renda, combate à fome e a violência Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 226839, Fonte de recurso: 1000, ND: 33.50.41-01, Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024, Data de Assinatura: 03/11/2023, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: IVANETE GASPERIN MANTELLI CPF nº . 715.209 -*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO N° 00350.001692/2015-28 O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, CELSO LEITE GARCIA - CPF nº XXX.284.058-XX e ESVANDIR ANTÔNIO MENDES - CPF nº XXX.845.369-XX para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 011/2015 e TRANSFEREGOV nº 820739/2015, celebrado com o MUNICIPIO DE COLNIZA/MT, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 84 Decreto Lei nº 200, de 25/02/1967, art. 148 do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e na alínea "a" do inciso II do art. 38 da IN/STN/MF nº 01, de 15/01/1997, c/c art. 3º da IN/TCU nº 56/2007 e suas alterações. As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este Ministério no seguinte endereço: S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS, 70070-906 - Brasília/DF. (61) 3276 4210 / 4214 E-mail: [email protected] ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro da Pesca e Aquicultura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 92/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Paraibuna, município de Redenção da Serra, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO WAGNER CHAKIB CAMIS, CNPJ Nº XXX.191.748-XX. Processo de Cessão Nº 00375.007554/2009-26. Área Aquícola nº 1747. Vigência 19/10/2023 a 19/10/2043. Data da Assinatura: 19/10/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002535/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de licença perpétua do software Deep Security, da Trend Micro, para proteção de servidores Windows e Linux, contemplando 24 meses de suporte, manutenção e garantia do fabricante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações/descrição do item no Comprasnet, e do Edital prevalecerá as especificações constantes do Edital e seus anexos.. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 06/11/2023) 113601-11302-2023NE009999