DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169 2023 Processo nº 48097.001213/2023-58 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de Mochilas para notebook e pastas organizadoras, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: AGENCIA IMPERO LTDA CNPJ: 36.572.982/0001-33 VALOR: R$ 9.093,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901233/2023-32. Contrato n. CT-EPE-008/2021. - Aditivo n. 02. Contratado: CHESTNUT GLOBAL PARTNERS DO BRASIL LTDA. - 07.843.950/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 33.000,00. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901106/2023-33. Contrato n. CT-EPE-063/2022. - Aditivo n. 01. Contratado: CLICKSIGN GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A - 12.499.520/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 8.331,55. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Assinatura: 03/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901231202343. Objeto: Aquisição de equipamento para backup em disco, com instalação e garantia de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901205202315. Objeto: Serviços de suporte e manutenção de 4 (quatro) licenças perpétuas de uso do software IBM ILOG CPLEX.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1150/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COSET.F2023040048. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, manutenção e limpeza de áreas verdes, gramados, jardins internos e externos, vias pavimentadas e sem pavimentação, com fornecimento de material de consumo, insumos, utensílios/ferramentas, equipamentos/máquinas e veículos, a serem executados na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, Engº Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. LUE YAMAMOTO Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 113206-11504-2022NE000558 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-090/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de andaimes novos, com sistema multidirecional com 08 (oito) posições de 45° cada, fabricados em aço galvanizado e submetidos a tratamento das superfícies com revestimento de proteção com o mínimo de espessura de 80 micras. Contratada: CW COMÉRCIO DE MATERIAIS. CNPJ: 37.032.250/0001-13. Valor total: R$ 632.800,00 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Data da assinatura: 29/09/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Caroline Werlang - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/11/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/11/2023 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 079/2023 - Objeto: Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de escovas tubulares. Empresa vencedora do lote único: ENGESOLDA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o preço de R$ 129.920,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00003.000013.2023-53 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. CNPJ nº 26.976.381/0001-32; Objeto: Aquisição de resmas de papel A4 para atender as necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 0052/2023-DGCS-ENBPar; Valor total do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Prazo de Execução: 30 (trinta) dias; Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00003.000014.2023-18 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. CNPJ nº 43.586.321/0001-22; Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos (frigobares, televisores e suportes), a fim de atender as necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 0051/2023-DGCS-ENBPar; Valor total do Contrato: R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais); Prazo de Execução: 30 (trinta) dias; Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura: 01/11/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-217/2023. Objeto: Fornecimento de produtos químicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 02/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-269/2023. Objeto: Fornecimento de Gerador Diesel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00269-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 06/11/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211796 Objeto: Serviço de projeto executivo, limpeza de área, construção civil, montagem eletromecânica, montagem de dutos, testes, condicionamento e apoio à partida e operação assistida para implantação na UN-AM Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211779 Objeto: Aquisição de Gerador multifunção e Detector de falhas Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004212885 Objeto: Aquisição de Módulo para Sistema de intercomunicação Abertura das propostas: 16/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO