DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700116 116 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340001989202349. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, em lote único, por demanda, para atendimento das necessidades do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos/Apêndices.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acesso aos autos, por meio de solicitação via email para o [email protected], usuário externo.. MARIA JOSE SOARES MENON Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 320004-00001-2023NE086000 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S COMUNICADO Nº 120, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação do POSTO SÃO GERALDO LTDA, CNPJ 15.318.795/0001-58, para ciência do conteúdo do Ofício nº 04/2023/SFI-CREV/SFI/ANP-RJ (Documento SEI nº 2788101) do processo administrativo nº 48610.211335/2019-18. A manifestação deve ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desse comunicado no Diário Oficial da União, e deve conter o número do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser encaminhados ao setor de recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, situada à SGAN Quadra 603, Módulo I, 4º andar, CEP 70.830-902, Brasília-DF, OU, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é possível pesquisar, consultar documentos e acompanhar o andamento do processo eletrônico por meio do módulo de Pesquisa Pública, no endereço eletrônico https://www.gov.br/anp/pt- br/servicos/processo-eletronico-sei em seu navegador de internet e seguindo as instruções constantes na página. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento COMUNICADO Nº 121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação do AUTO POSTO GALHARDO LTDA, CNPJ 30.105.685/0001-00, para ciência do conteúdo do Ofício nº OFÍCIO Nº 2/2023/SFI- CREV/SFI/ANP-RJ (Documento SEI nº 2783641) do processo administrativo nº 48620.200996/2019-07. A manifestação deve ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desse comunicado no Diário Oficial da União, e deve conter o número do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser encaminhados ao setor de recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, situada à SGAN Quadra 603, Módulo I, 4º andar, CEP 70.830-902, Brasília-DF, OU, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é possível pesquisar, consultar documentos e acompanhar o andamento do processo eletrônico por meio do módulo de Pesquisa Pública, no endereço eletrônico https://www.gov.br/anp/pt- br/servicos/processo-eletronico-sei em seu navegador de internet e seguindo as instruções constantes na página. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento COMUNICADO Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação do AUTO POSTO MANUEL GAYA LTDA, CNPJ 20.371.478/0001-35, para ciência do conteúdo do Ofício nº OFÍCIO Nº 38/2023/SFI- CREV/SFI/ANP-RJ (Documento SEI nº 3319817) do processo administrativo nº 48620.200401/2019-13. A manifestação deve ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desse comunicado no Diário Oficial da União, e deve conter o número do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser encaminhados ao setor de recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, situada à SGAN Quadra 603, Módulo I, 4º andar, CEP 70.830-902, Brasília-DF, OU, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é possível pesquisar, consultar documentos e acompanhar o andamento do processo eletrônico por meio do módulo de Pesquisa Pública, no endereço eletrônico https://www.gov.br/anp/pt- br/servicos/processo-eletronico-sei em seu navegador de internet e seguindo as instruções constantes na página. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203008/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. (21) 2112- 7713. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 06/11/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.006889/2023-67. Pregão Nº 73/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da superintendência regional de são paulo da cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.006889/2023-67. Pregão Nº 73/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da superintendência regional de são paulo da cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.006889/2023-67. Pregão Nº 73/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da superintendência regional de são paulo da cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006678/2023-24. Pregão Nº 67/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agente de integração de estágio, que inclui recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo processo burocrático e legal de estágios, para vagas de estagiários de ensino médio, técnico profissionalizante, graduação e de pós-graduação, destinados a todas as unidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 30.780,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007216/2023-24. Pregão Nº 97/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.673.569/0002-52 - J C DA SILVA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição automática de nível d´água em poços tubulares, para atender as necessidades da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas e projetos relacionados a água subterrânea do serviço geológico do brasil - sgb-cprm, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 778.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 173/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48097000800202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da CPRM ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 192/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48086.005258/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Refrigeração para atender às necessidades de manutenção predial no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, situado à Avenida Pasteur, n¨ 404 Urca Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 194/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 495130-29208-2023NE000001