DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO FAGUNDES DO AMARAL .504.232-* 016819-B 02119.001633/2020-95 14/11/2023 10:00h (horário de Brasília) A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que o processo de autuação se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443033 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 02070.002139/2022-11. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) sobre o valor total do contrato nº 49/2022, com o valor total estimado em r$ 9.370.287,73 (nove milhões, trezentos e setenta mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos).. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.370.287,73. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070007283202317. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na Gerencia Regional (GR) 3 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 443033-44207-2023NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 02128.001178/2022-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2022, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e adequação à instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.147,92. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SEÇÃO DE PROTEÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O S . Francisco Anízio Lopes .457.863-* 002554-B 02121.001635/2018-11 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 6 de novembro de 2023 CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS Chefe do SETEC I - UNA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE Ofício nº 676/2023/DAF/JBRJ Processo JBRJ nº 02011.000441/2020-60 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI CNPJ: 05.014.372/0001-90 OBJETO: Aplicação Sanção Administrativa por Inexecução Contratual - Aplicação de multa GRU Multa Contratual - R$ 57.222,56 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) Data Vencimento GRU: 23/01/2024 Data de assinatura: 25/10/2023 Representante legal pelo Contratante: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças ELIEZER DE SOUSA NUNES Diretor de Administração e Finanças Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 48340.001927/2022-56. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2023 -. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.175,32. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).