DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 915612/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.049,00 (Cem mil e quarenta e nove reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/10/2021 a 20/09/2024. Data da Assinatura: 03/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa, CPF: 626.282.594-00 - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 848584/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 209.760,00 (Duzentos e nove mil, setecentos e sessenta reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/11/2016 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 03/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa, CPF: 626.282.594-00 - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.002938/2023-19. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 68/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 68/2019, destinado a CONTRIBUIR PARA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, até 19/09/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.167012/2019-62 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250035 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25012.000349/2020-95. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 03.966.047/0001-00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.137,32. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.012591/2021-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estudo de prevalência de HTLV e outras IST e padrões de comportamento sexual em parturientes e população geral. VALOR APROVADO: De R$ 17.806.281,42 (dezessete milhões, oitocentos e seis mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) para R$ 20.794.590,51 (vinte milhões, setecentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº 43/2023 - CGAHV/DATHI/SVSA/MS (0036832998) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0036927904). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.069993/2021-06. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Vulnerabilidades da Gestação Precoce no Brasil: impactos na mãe adolescente e na criança. VALOR APROVADO: De R$ 4.063.988,99 (quatro milhões, sessenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) para R$ 4.373.032,08 (quatro milhões, trezentos e setenta e três mil trinta e dois reais e oito centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SAPS/DGCI/CGACI/CACRIAD (0036284610) e Despacho CG C I C / D G A P S / S A P S / M S ( 0 0 3 6 7 9 0 2 1 2 ) . EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.122098/2021-19. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estudo CuidAR: reduzindo morbidade e custos em asma no país. VALOR APROVADO: De R$ 4.860.555,84 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 4.177.141,93 (quatro milhões, cento e setenta e sete mil cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 61/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036980096). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros, a fim de garantir a segurança e a saúde dos profissionais de saúde. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIDEC - 06/11/2023) 250061-00001-2023NE800008 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a reparação da Enfermaria 651 e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIDEC - 06/11/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 244/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 03. A empresa KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora do item 04. O item 01 está em fase de recurso administrativo. O item 02 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 245/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora dos itens 05, 06, 07, 08 e 11 e a empresa DUCDUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora dos itens 04, 10 e 14. Os itens 01, 03, 09, 12, 13 e 15 encontram-se em fase recursal. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 268/2023 O Instituto Nacional do Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 01; a empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedor do item 03; a empresa ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA foi vencedor do item 04; a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA foi vencedora do item 05; a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO foi vencedora do item 07, 13 e 18; a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 09; a empresa NCC PRODUTOS ANALITICOS LTDA foi vencedora do item 11; a empresa BRAZDI IMPORTAC AO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD foi vencedora do item 12 e 19; a empresa PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA foi vencedora do item 15; a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA foi vencedora do item 16, 17; a empresa LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI foi vencedora do item 20;a empresa NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 21. Os itens 02, 06, 10 e 14 restaram frustrados. O item 08 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/11/2023) 250052-00001-2023NE000080