DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700131 131 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 271/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa MA SANDOVAL JUNIOR foi vencedora dos itens 02, 03 e 04. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 435/2023, DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais); Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024; Data da Assinatura: 04/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 130/2022. Processo nº 33409.006991/2022-14. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 434/2023, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 22 e 23, perfazendo o total de R$ 855.374,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais); Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024; Data da Assinatura: 04/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27/2023. Processo nº 33409.009070/2022-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 33409.001524/2020-36. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 15.292.830/0001-07 - MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir o item 83 (pasta para exame 46x31cm, em papel offset fosco 240g, com orelhas para grampear laudo e capa de cd interna, personalizada com logo em duas cores), equivalente a 26,59% do valor anual do contrato, nos termos do artigo 65, i, "b', c/c §2º, ii da lei nº 8.666/93. tornar sem efeito o termo aditivo nº 01/2023, por erro material em sua redação. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.567,92. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 24/2023. Proce sso 33409.000212/2023-58. Objeto: Aquisição de materiais de consumo colonoscopia através de licitação, com vigência de 12 meses Pregão: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPA MENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE S E R V I CO. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 06/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 49/2023. Proce sso 33409.003654/2023-56. Objeto: Aquisição de medicamentos uso geral ix (óxido de zinco; pantoprazol; paraceta mol; etc.) Pregão: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HOSPITALARES LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 06/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 101/2022. Processo 33409.003294/2022-10. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos Pregão: MIC R OT EC N I C A INFORMATICA LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 06/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 33409.010275/2020-70. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº. 25/2021, perante o período aquisitivo 2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.532,56. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003094202259. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação de Enxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00096- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004616202311. Objeto: NITROFURANTOINA 100 MG - cOMPRIMIDO, NORFLOXACINO 400 MG CAPSULA, OXACILINA SODICA 500MG F/A...). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir gás (mistura gasosa composição): 14 a 16% de O2 (Oxigênio) / 4 a 6% de CO2 (Dióxido de Carbono) / Balanço de N (Nitrogênio) em cilindro com capacidade 0,10 a 1m³ em comodato para livre troca, com a finalidade de calibrar o equipamento Sistema de Avaliação Cardiopulmonar de Exercício (Ergoespirometria). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037- 2180. Em 6 de novembro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO TERMO DE CONTRATO Termo de contrato n° 413/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (GRAMPO EM AÇO E OUTROS), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 166/2023. Processo INTO nº 25057.017953/2022-04. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais). EXTRATO TERMO DE CONTRATO Termo de contrato n° 414/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (GRAMPO EM AÇO E OUTROS), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 166/2023. Processo INTO nº 25057.017953/2022-04. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 250.000,00(Duzentos e cinquenta mil reais). EXTRATO TERMO DE CONTRATO Termo de contrato n° 415/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (GRAMPO EM AÇO E OUTROS), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 166/2023. Processo INTO nº 25057.017953/2022-04. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 55.000,00(Cinquenta e cinco mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2023; 471/2023 E 472/2023. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (GRAMPO EM AÇO E OUTROS). Detentoras do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 01 E 02; RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 04; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA Item: 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 30/10/2023 à 30/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023. Processo nº 25057.017953/2022-04. Valor Global: R$ 703.000,00 (Setecentos e três mil). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 184/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057008980202288. Objeto: Pregão Eletrônico - QUISIÇÃO DE MATERIAL (Removedor de Oxidação, Teste Desafio para Monitorização e Outros). RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 06/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 185/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057014440202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia Vascular - ARCIV, em regime de consignação RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 06/11/2023) 250057-00001-2023NE800013