DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00189- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Reginaldo Ribeiro, inscrito no CPF: 150..-37, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6674/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 1039/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1041/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123512/2021-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 660, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Kayo Felype NachtaJler Amado, inscrito no CPF: 325..-44, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.o 6341/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.150738/2022-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 661, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Michele Luis Santos, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.o 36340/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150738/2022-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Solange Maria Cordeiro de Moura, inscrita no CPF: 399..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9849/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3214/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031230/2022-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000503/2023-13 Ata de Registro de Preços nº 39/2023, Pregão SRP nº 17/2023. FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA. Objeto: a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 17/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 116.882,15. Data de assinatura: 30/10/2023. Vigência 30/10/2023 a 29/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000503/2023-13 Ata de Registro de Preços nº 40/2023, Pregão SRP nº 17/2023. PETROMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, especificado nos itens 02,03 e 05 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 17/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 90.682,28. Data de assinatura: 06/11/2023. Vigência 06/11/2023 a 05/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000503/2023-13 Ata de Registro de Preços nº 41/2023, Pregão SRP nº 17/2023. SUPERAR LTDA. Objeto: a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, especificado no item 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 17/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 10.230,00. Data de assinatura: 24/10/2023. Vigência 24/10/2023 a 23/10/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 12/2023 do DSEI Alto Rio Juruá, teve como vencedor o fornecedor AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ:04.718.633/0003-52, com valor total global de R$ 1.164.000,00 (um milhão cento e secenta e quatro reais) para a prestação de serviços de vigilância desarmada, com Postos diurno e noturno com escala de 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades de segurança dos Polos Base de abrangência do DSEI Alto Rio Juruá. LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA Chefe Substituta do SELOG/ARJ (SIDEC - 06/11/2023) 257021-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032001507202177. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de implantação de (SAA) - Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Nova Vida e São Francisco no município de Feijó/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-2-00015- 2023. Entrega das Propostas: 30/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Formoso, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC. LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA Chefe Substituto do Selog/arj (SIASGnet - 03/11/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001175/2022-92. CONTRATADO: 34.941.930/0001-61, Digimaq Informatica LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídias digitais, bem como o suporte técnico, a instalação e a manutenção de impressoras multifuncionais em rede lógica, a reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, e suas alterações. VIGÊNCIA: início na data de 25/10/2023 e encerramento em 24/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 59.451,28 DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2020 Nº Processo: 25042.000121/2019-12. Pregão. Nº 02/2020. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Valor Total Atualizado do Contrato: contratação é de R$ 1.634.620,08. Data de Assinatura: 01/11/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001116/2023 . Objeto: Contratação de serviço para distribuição de publicidade impressa e/ou eletrônica de interesse do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia- DSEI ARA, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando a necessidade do DSEI/ARA/SESAI/MS de divulgar em veículos de mídia impressa e/ou eletrônica as publicações Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO. Chefe do Serviço de Recursos Logísticos. Ratificação em 31/10/2023. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 06/11/2023) 257037-25703-2023NE000012 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Torno público o Resultado do Pregâo Eletrônico 16/2023 SPRP, cujas empresas vencedoras e itens foram: Mener - 72; Imunofarma - 37; Exclusiva - 27,32,45,49,63,69,70; Medmax - 67,68; Lumann - 1,2,9,15,18,28,29,30,33,34,35,60,35,71; Espírito Santo - 5; Hospitalmed - 3,8,11,13,14,19,22,23,25,31,40,53,54,55,56,57,58; Shopmed - 12,16,42; Heath - 17,20,21,41,43,44,46,62; Intraned - 10,24,61: Send - 7,36,39,47,50,51,59,64,72; MCW - 48. Processo SEI 25043.000.917/2022-52. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades do DSEI/BA. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 06/11/2023) 257032-00001-2023NE111111