DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valores dos reajustes do salário mínimo dos meses de janeiro de 2022 e janeiro de 2023.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.855,60. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25043.000234/2017-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do termo de contrato 09/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motoristas devidamente habilitados, para condução de veículos da frota oficial, próprios e locados do dsei-ba, na sede do dsei/ba, na cidade de salvador-bahia, decorrente de repactuação constante nas convenções coletivas de trabalho cct 2019/2020, cct 2021/2021, cct 2022/2022 e cct 2023/2023 homologadas e constante nos autos.. Vigência: 09/06/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.234,32. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25063.000752/2020-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Retroativos de empresa prestadora de serviços continuados de eletricistas para execução de manutenções e instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e sistemas de abastecimento de água do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.845,70. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25037.000197/2021-23. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.103,92. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 257027 Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade , MULTA COMPENSATÓRIA de (R$ 25.100,31* 8%= 2.008,02 ) e IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIÃO POR 05 ANOS POR DESCUMPRIMENTO TOTAL DO CONTRATO em favor da G. K. C. LOPES; CNPJ: 40.328.243/0001-78, produto do pregão de n° 19/2022, ata nº 33/2022, vigente de 23/11/2022 a 23/11/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento total) datado em 11/10/2023 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25046001038202056, foram habilitados os participantes KAIROS POCOS ARTESIANOS LTDA, SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA, NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIDEC - 06/11/2023) 257034-00001-2023NE800006 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 777/2011. Nº Processo: 25059.000302/2011-02. Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação do contrato 777/2011, para o período de 03/11/2023 a 31/12/2024 e alteração de valor.. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.270,70. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 381/2011. Nº Processo: 25059.000300/2011-13. Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prorrogação do contrato nº 381/2011, período de 03/11/2023 a 31/12/2024 e alteração de valor. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.791,15. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25059.000293/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 20.217.208/0001- 74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 09/2021, pelo índice nacional de preços ao consumidor (ipca), de maio/2023, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.566,43. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023CPL/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para abertura do Resultado da Habilitação da Tomada de Preços 03/2023, NUP 25061.000984/2020-97, Data: 14.11.2023 Horário: 09:00 hrs(horário de Rondônia). Em 3 de novembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 257045 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25054.000822/2021-29. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.668.463/0001-80 - NOVANET - PROVEDOR E WEB LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, acrescentar 25 % (vinte e cinco por cento) ao item 1, alterando a velocidade de 10 mbps de download e upload, para 12,5 mbps de download e upload, e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.722,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25051.000466/2022-54. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 20.667.946/0001-13 - MYRIAN MARA NUNES. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência e cláusula quarta - dotação orçamentária do contrato original. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.740,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25051.000630/2020-61. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Ste termo aditivo altera as cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução, do contrato original. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297.628,56. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000291/2023-17. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA .. Objeto: Serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal de forma continuada, sem fornecimento de mão de obra, visando atender os 34 polos base e 31 unidades básicas de saúde indígena, além de abastecer a casai yanomami e o serviço de remoção do distrito. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 997.188,63. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000761/2023-42. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de locação de veículos leves de passeio, pick up, van e micro-ônibus, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena yanomami. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 1.556.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000761/2023-42. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 12.011.746/0001-80 - PERIN LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de locação de veículos leves de passeio, pick up, van e micro-ônibus, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena yanomami. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).