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Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 134

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700134 134 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 33910.034007/2018-59. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação da suspensão da execução do contrato, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 01/11/2023 até o dia 30/11/2023, nos termos do artigo 78, inciso xiv, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula primeira - do objeto, item 1.1.2, do segundo termo aditivo; 1.1.2. Findo o prazo da presente suspensão, retoma-se a execução do contrato no dia 01/12/2023, prorrogando-se automaticamente a execução contratual e a vigência final de 10/07/2024 para 08/10/2024, nos termos do artigo 79, §5º, da lei nº 8.666/1993; 1.1.3. A aplicação do reajuste de índice de correção monetária estabelecido na cláusula sexta do termo contratual com aplicabilidade pelo ist (índice de serviços de telecomunicações) de 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento), sobre os valores unitários da planilha, relativo ao período acumulado de abril/22 a abril/23, aplicado a partir de 27/05/2023 até o final da sua vigência.. Vigência: 31/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.801,58. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 33910.005950/2018-54. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 94.316.916/0001-07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 45/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 19/12/2023 e término em 19/12/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.384.368,20. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 21/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (agulha, atadura, cateteres, curativo, drenos, equipos, placas, sutura cutânea e outros), com comodato de aparelho no lote: 62, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 21/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA LEITE MATERNO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 - SRP Objeto: aquisição de SELADORA AUTOMÁTICA PARA EMBALAGENS DE GRAU CIRÚRGICO E LAVADORA ULTRASSÔNICA, CAPACIDADE 35 A 45 LTS., pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 21/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRAL DE MONITORAÇÃO E MONITO R ES MULTIPARAMÉTRICOS BÁSICOS, INTERMEDIÁRIO, DE TRANSPORTE E DE TRIAGEM), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 22/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado ECÓGRAFO NÃO-PORTÁTIL (COM BATERIA INTERNA PARA ATENDER EXAMES A BEIRA LEITO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 21/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/11/2023, Seção 3, página 132., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos,. ABERTURA: 28/11/2023 às 08:30h . Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 28/11/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 29/2022, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 31.923.850/0001-95 ao valor de R$ 45.000,00 (Quarenta cinco mil reais), para o item 1 e R$ 45.000,00 (Quarenta cinco mil reais), para o item 2. O item 3 foi cancelado na aceitação restando para este a licitação fracassada. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25067.000238/2022-13. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.353.545/0001- 03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo no acréscimo de serviço ao contrato nº 09/2023, firmado em 03/04/2023, conforme justificativa (doc. Sei 3166023) e despacho complementar à justificativa (doc. Sei 3180327) anexados ao processo nº 25067.000238/2022-13.. Vigência: 27/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.096.734,14. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforeme Portaria nº 49/2023, divulga o resultado do certame para as licitantes a saber: FENIX SOLUÇOES- item 01; JOSÉ EDEILDO-itena 03,05 e 07; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS- itens 04 e 09; ALEXANDRA SILVA ALVES -itens 08 e 50; ALEGRENSE DISTRIBUIDORA- itens 10, 20,21,24,27,32,39,40,43,45,51; A.C DE ALMEIDA- itens: 11,15, 16,17,18, 49; LEVE PAPELARIA - itens 13 e 35;BE SAFE SERVICE- item 19; RONIOMAR KOSLOSKI - itens 22, 23, 47, 48; WILTON CARLOS- itens 28, 30, 31, 41, 42, 52; DIEGO VIEIRA DA SILVA- item 29; ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA- item 46. HELTON SOUZAD DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 254452-25201-2023NE000084 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25382.000308/2022-22. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 31/2022 (prestação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais, pertencentes à frota do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz).. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.653,36. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 24520000278202361. Objeto: Aquisição de kit de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Https://www2.comprasnet.gov.br/ - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 06/11/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo por 12 (doze) meses referente a prestação de serviços especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação, de forma contínua, para o cumprimento da missão institucional do INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT/FIOCRUZ", visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, pelo período de 12(doze) meses a contar de 01 de novembro de 2023.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.514.535,91. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25383.000412/2021-56. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 0006/2021 por 139 dias .. Vigência: 31/10/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).