DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de conservação, higienização, e limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei 3278220) e os termos contidos no ofício (doc. Sei 2889734), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000007/2023, (doc. Sei 2889735).. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.602,08. Data de Assinatura: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25792.000164/2022-11. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é o reequilíbrio econômico e financeiro de preços do contrato inicial nº. 05/2023 (doc. Sei 2557897), em virtude de novas incidências mediante apresentação dos laudos de insalubridade e periculosidade (doc. Sei 2774361 e 2774380), ajustando a planilha de custo (doc. Sei 3278219) referente ao item percentual de insalubridade de 40% e de periculosidade de 30% da época da contratação para 20% referente a insalubridade e 0% referente à periculosidade reduzindo o valor do contrato inicial em aproximadamente 4,981% .. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.435,72. Data de Assinatura: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 088/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material laboratorial; Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 01.334.250/0003-92; Itens 03 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 16.910,00 (Dezesseis mil, novecentos e dez reais) Ata de Registro de Preços n° 089/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material laboratorial; Contratada: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; CNPJ: 45.812.327/0001-04; Itens 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 300,53 (Trezentos reais e cinquenta e três centavos) Ata de Registro de Preços n° 090/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material laboratorial; Contratada: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 47.008.789/0001-90; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 1.230,00 (Hum Mil e duzentos e trinta reais) Ata de Registro de Preços n° 091/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material laboratorial; Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; CNPJ: 68.337.658/0001- 27; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 1.472,00 (Hum Mil e quatrocentos setenta e dois reais) INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgicos em geral / BISTURI GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 254447-25201-2023NE000068 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia seis de novembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 43/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:Braxter Hospitalar Ltda,no item 34 no valor total de R$ 20.712,90(vinte mil,setecentos e doze reais e noventa centavos). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 254447-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25381.100027/2020-47. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.772,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 2 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 62/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 77.500,00. Valor total da licitação R$ 77.500,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 2 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 65/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.437.141/0001-64, no item 1, no valor total de R$ 11.700,00. Valor total da licitação R$ 11.700,00. JACOB PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 2 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 73/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 26.400,00. Valor total da licitação R$ 26.400,00. THAIZ NERY Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002089202397 . Objeto: Aquisição de balanças da marca MEttler. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 824.527,37. CNPJ CONTRATADA : 49.372.576/0001-79 METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 06/11/2023) 254445-80004-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 317/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 317/2023. Foi vencedor do Grupo 2 a licitante HIDROCOMP PECASSERVICOS LTDA no valor de R$ 4.812,36 (Quatro mil oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos) O Grupos 1 e 3 a licitante LE´ ANNAS COM DE PECAS E EQUIPAMENT ELETR LTDA no valor de R$40.463,07 (Quarenta mil quatrocentos e sessentae tres reais e sete centavos) Os Grupo 4 a licitante SINERGIA COM E IMPORTACAO DE LTDA no valor de R$ 25.767,00 (Vinte e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais). Os Grupos 5,6 e 7 a licitante SAADTECH LTDA no valor R$ 141.877,54 (Cento e quarenta e um mil oitocentos e setentae sete reais e cinquenta e quatro centavos). O valor total da licitação R$ 212.919,97 (Duzentos e doze mil novecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 319/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 319/2023. Foi vencedora do item 02 a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor R$ 2.546,25 ( dois mil quinhento e quarenta e seis reais e vinte cinco centavos ). Foi vencedora dos itens 01 e 03 a licitante Z E L L AT EC K COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no valor R$ 11.400,00 ( onze mil e quatrocentos reais ). Sendo o valor total da licitação de R$ 13.946,25 ( treze mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte cinco centavos ). CARLOS OCTAVIO DA NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023- 11-06, Seção 3. onde se lê: o diretor do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos - bio-manguinhos, maurício zuma medeiros, designado pela portaria do ministro da saúde nº 181 de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 172/2022-pr, da sra. Presidente da fiocruz, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/93 e art. 53 e seguintes da in nº 05/2017, determina o apostilamento ao contrato nº 527/2021, com a seguinte finalidade: concessão de reajuste. Conforme a aplicação do índice o valor do reajuste será de r$ 193.430,93 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos), de acordo com as documentações acostadas (2521898, 2614245 e 2614246). . Leia-se: o diretor do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos - bio-manguinhos, maurício zuma medeiros, designado pela portaria do ministro da saúde nº 181 de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 172/2022-pr, da sra. Presidente da fiocruz, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/93 e art. 53 e seguintes da in nº 05/2017, determina o apostilamento ao contrato nº 527/2021, com a seguinte finalidade: concessão de reajuste. Conforme a aplicação do índice o valor do reajuste será de r$ 46.901,71 (quarenta e seis mil e novecentos e um real e setenta e um centavos), sendo r$ 32.147,10 (trinta e dois mil cento e quarenta e sete reais e dez centavos) para serviços e r$ 14.754,61 (quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sessenta e um centavos) para peças, pela aplicação do índice de 10,07% referente ao índice ipca, acumulado entre agosto/2021 e agosto/2022, e o contrato