DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700136 136 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 passa a ser, anualmente, no valor total de r$ 512.686,13 (quinhentos e doze mil seiscentos e oitenta e seis reais e treze centavos), sendo 351.402,30 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dois reais e trinta centavos) para serviços e r$ 161.283,83 (cento e sessenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002325202375. Objeto: Aquisição de conectores Y PP PVDF . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00368-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001237202356. Objeto: Contratação de serviço de calibração de medidores vazão. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00358-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIASGnet - 06/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002125202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de expediente para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00373-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001844/2023-16 - Objeto: Aquisição de itens da marca WEG. Ata SRP 477/2023; Contratada: DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO CNPJ: 02.997.059/0001-21, no valor total de R$ 8.970,00; Ata SRP 478/2023; Contratada: S.K. FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA , CNPJ: 27.253.891/0001-44, no valor total de R$ 42.903,78; Ata SRP 479/2023 - Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, no valor total de R$ 5.835,06; Data de Assinatura: 29/10/2023, Pregão SRP: 273/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATOD DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002007/2023-12 Objeto: Aquisição Papel Crepado , Papel Tornassol e Papel Seda , Ata 498/2023, Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.881.877/0004-07 no valor total de R$ 58.363,44; Ata 499/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 37.012.202/0001-63, no valor total de R$ 8.710,62; Data de Assinatura: 01/11/2023, Pregão SRP: 310/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATOD DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001981/2023-51- Objeto: Aquisição de Sifão, Hastes e outros. Ata SRP 500/2023; Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA CNPJ: 28.374.039/0001-98 no valor total de R$ 105.452,00; Ata SRP 501/2023; Contratada: TECNOPHARMA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ: 47.419.253/0001-68 , no valor total de R$ 26.589,50; Data de Assinatura: 01/11/2023, Pregão SRP: 298/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 25380.003492/2022-11. Dispensa. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 96/2022, por 06 (seis) meses, sem ônus, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.282,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 146/2021. Nº Processo: 25380.003769/2021-16. Dispensa. Nº 180/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 146/2021, por mais 6 (seis) meses, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.680.950,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 25380.102275/2018-18. Dispensa. Nº 201/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2019 por mais 02 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/12/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.010.781,65. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 25389.000366/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 61/2023-COGIC. DOADORA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, CNPJ nº 33.781.055/0003-05. DONATÁRIO: UNIÃO, através do COMANDO DA MARINHA, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.394.502/0172-09. OBJETO: 2 veículos, inservíveis, classificados como antieconômicos, marca GM/PICK-UP S-10, placa JFO-9228 e marca FORD RANGER, placa KNH 8A71. SIGNATÁRIOS: Pela Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi-COGIC: Ana Beatriz Alves Cuzzatti, Coordenadora-Geral e pelo Comando da Marinha, Sr. Francisco Andrade de Arruda, Capitão de Mar e Guerra. Data de Assinatura: 26/10/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO : Artigo 15, do Decreto nº. 99.658/1990, E Art. 6º e Art. 8º, inciso IV, ambos do Decreto nº. 9.373/2018. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 100/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e o Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o n° 42.498.733/0001-48, com sede na Rua Afonso Cavalcanti, 455, bloco 1, 8º andar - Cidade Nova, Rio de Janeiro. Objeto: Programa de Residência nas Unidades/Órgãos da Secretária Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro pelos residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Trabalhador da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP. Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Signatários: RENATO CONY SERÓDIO, Subsecretário de Promoção, Atenção Primaria e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor ENSP. Processo FIOCRUZ nº 25388.000791/2022-15. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação do Ensino Técnico de Londrina, CNPJ nº XX.635.752/0001-XX, por meio do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI 91299/2023/MTE, processo nº 19955.104248/2023-92, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 48759/2023-TCU/Seproc, de 4/10/2023, do Processo TC 046.887/2020-2, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Brasil Ação Solidária - BRASOL, CNPJ nº XX.196.354/0001-XX, por meio do seu representante legal que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 93017/2023/MTE, processo nº 19955.100518/2023-96, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 50241/2023-TCU/Seproc, de 18/10/2023, do Processo TC 036.265/2021-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Marta Maria Del Bello, CPF nº xxx.077.968-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 92883/2023/MTE, processo nº 1634155157952, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 51796/2023- TCU/Seproc, de 18/10/2023 do Processo TC 040.701/2018-2, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e- mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Roger Alexandre Ribeiro CPF nº XXX.873.306-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 93016/2023/MTE, processo nº 19955.100518/2023-96, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 50241/2023-TCU/Seproc de 18/10/2023, do Processo TC 036.265/2021-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA