DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. - FILIAL (CNPJ nº 02.543.216/0011-09) . Classificação: 1º lugar . ITEM 01 . SUBITEM D ES C R I Ç ÃO VALOR UNITÁRIO (R$) . 1.1 Microcomputador, marca DELL TECHNOLOGIES, modelo OPTIPLEX MFF 7010 PLUS + MONITOR P2422H. 4.540,00 . 1.2 Instalação 100,00 São Paulo - SP, 27 de outubro de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 496/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS - MA. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2028. P.A. 0009152-47.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 27/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 499/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2028. P.A. 0008202-67.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 31/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 505/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2028. P.A. 0006245-07.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 27/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 11/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2029. P.A. 0010265-65.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 03/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 19/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representações de Software Ltda. OBJETO do Contrato: Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 17/02/2024, para os itens 6, 8, 10, 14, 20 e 23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203990, ND 3390.40 e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR TOTAL: R$ 169.027,44 PA: 0004405-20.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. José André Mendes Coimbra, pela contratada, em 03/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 061/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Camamu. OBJETO: Cessão de bem móvel, compreendendo três aparelhos de ar condicionado, em local onde funcionará a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camamu. VALOR TOTAL: cessão de uso a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto Federal 9373/2018. Processo SEI: 0061126- 41.2015.6.05.8100. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSI N AT U R A : 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Enoc de Souza, Prefeito Municipal de Camamu. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 070/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina. VALOR TOTAL: R$ 764.513,26. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Tomada de preço n.º 02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.16; Ação 02.122.0033.219Z.0029. Processo SEI: 0010899-66.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 290 dias, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0014921-41.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcia Cristina Araújo Penna, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 107/2019, celebrado com a pessoa física SHEYLA FERREIRA DE SOUZA VITAL. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de setembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 1.630,42 (um mil seiscentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.715,04 (um mil setecentos e quinze reais e quatro centavos), a partir de 18 de setembro de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 31/10/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 132/2019, celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 8 de janeiro de 2024. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 43/2017, celebrado com a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de dezembro de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 27/10/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 60.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: Paulo Lacerda de Oliveira Júnior, Juiz da 60.ª Zona Eleitoral de Catarina/CE e pela Câmara Municipal de Catarina, Renan Barros Guedes, Presidente da Câmara Municipal de Catarina/CE. Data: 24/10/2023. PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JÚNIOR- JUIZ DA 60.ª ZONA ELEITORAL - CATARINA/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 205/2023. PA SEI nº 0007512-77.2023.6.07.8100. Contratada: GESCON TECNOLOGIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 20.854.792/0001-79); Objeto: Contratação do seguinte curso online: "Formação de Analista Comportamental"; Valor: R$ 18.000,00; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93; Data e assinaturas: 31/10/2023; Senhor EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR, Diretor- Geral Substituto do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.525.362/0001-52, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0007110- 12.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos