DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adequar o valor global da prorrogação do contrato-tse nº 107/2020 ao período de 11/7/2023 a 7/11/2023, devido a sua rescisão a partir de 8/11/2023. Vigência: 11/07/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.054.940,71. Data de Assinatura: 06/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e, Jorge David Ramirez Scott, Diretor Vice-Presidente de Controles Internos, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 9229/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 08/2022. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Acréscimo contratual e redução de preços. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, e art. 65, II, c/c art. 58, § 1°, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 27/01/2025. ASSINATURA: 31/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.513.219,89. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Márcia Caetano da Silva - Contratada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ 31810/2023. Contratado: Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda (CNPJ: 18.133.018/0001-27). Objeto: participação de servidores no Congresso Brasileiro de Obras Públicas - CONBROP 2023. Fundamento: art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 21.950,00. Data da Autorização: 01/11/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ 28977/2023. Contratado: Munhoz & Munhoz Ltda (CNPJ: 04.947.351/0001- 65). Objeto: realização da ação interna de educação - Curso de Idiomas para Ministros do STJ. Fundamento: art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 433.440,00. Data da Ratificação: 03/11/2023. Assina: Sergio José Americo Pedreira, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 112/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de radiocomunicação portátil, com serviço de configuração, e fones de ouvido Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 080001-08001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa TIAGO MONTEIRO CARDOZO, CNPJ 20.433.715/0001-45, com vistas à realização da mesa redonda de encerramento do curso "LETRAMENTO RACIAL: REEDUCAR PARA CONSTRUIR", no dia 21 de novembro de 2023, ao custo total de R$ 31.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6009682/2023-00. Ratificada por: JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO, Diretor-Geral da Secretaria Substituto, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.774.090/0001-17, com vistas à realização do curso GESTÃO DE RISCOS PARA CONTRATAÇÕES DE TI, no mês de novembro de 2023, ao custo total de R$ 23.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6009734/2023-00. Ratificada por: JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO, Diretor-Geral da Secretaria Substituto, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Administrativo nº 000965/23-01.001 Pregão Eletrônico de nº 15/2023 Espécie: DIRETORIA DO FORO DA 1ªCJM torna público que resultou DESERTA a sessão pública do pregão eletrônico nº 15/2023, no dia 06/11/2023, às 10 horas, para a escolha da proposta mais vantajosa, visando à contratação de sociedade, para fornecimento parcelado de diversos itens de copa e cozinha, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos do Processo SEI 000965/23-01.001. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª CJM TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, para os edifícios Sede I, Sede II, Sede III, Anexo I, Anexo II e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, que ofertou o valor total global anual de R$ 25.239,12, para o item 01. Conforme Termo de Homologação 19304617, constante do PAe/SEI 0048789- 52.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 06/11/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0006710-24.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma das poltronas de auditório, existentes na sala de sessões do Plenarinho, de acordo com condições, especificações, quantidades e características constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000052, emitida em 30/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Objeto: Contratação do docente, formador do curso "Periculum in mora inverso e tutelas diferenciadas: Aspectos contemporâneos", aula realizada na modalidade ensino remoto, forma síncrona, plataforma Zoom, no dia 06/11/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00289. PUBLIQUE-SE. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000054, emitida em 30/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Rodrigo Reis Mazzei. Objeto: Contratação do docente, formador do curso "Periculum in mora inverso e tutelas diferenciadas: Aspectos contemporâneos", aula realizada na modalidade ensino remoto, forma síncrona, plataforma Zoom, no dia 06/11/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 450,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00289. PUBLIQUE-SE. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000471, emitida em 30/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CIPLAC COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00085. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.100,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00129.