DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato n. 95/2019 celebrado entre o STF e empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (Processo 012003/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 95/2019, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 25 de agosto de 2023. Assinatura/Vigência: 31/10/2023. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Diego Rezende Ferreira e Sérgio Antunes Lemos, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2019, celebrado entre o STF e a UNIC SOLUTIONS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (Processo Eletrônico n. 007747/2019). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 31/10/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Pedro Leandro Resende Vieira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022, celebrado entre o STF e a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 06/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Alex Alain Matos Fachineli, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2021, celebrado entre o STF e a BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA (Processo Eletrônico n. 012989/2020). Objeto: a) incluir: a.1) a alínea "o" na Cláusula Quarta do Contrato, nos seguintes termos: "o) entregar ao profissional, quando houver, o auxílio-transporte e o auxílio-alimentação, na forma prevista em norma coletiva." a.2) a Cláusula Vinte e Cinco ao Contrato nos termos da Cláusula Segunda deste Aditivo; e a.3) o "ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA" como Anexo III do Contrato. b) repactuar o Contrato, pelo adimplemento das condições previstas na cláusula dezesseis do ajuste e o advento Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV/RJ x SINDVEES/RJ 2022/2023, abrangendo: b.1) o reajuste do item salário em 8,93% (oito vírgula noventa e três por cento); b.2) a majoração do valor unitário diário do Auxílio- alimentação para R$ 34,38 (trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) que, com a aplicação do desconto do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, totaliza R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos); b.3) a majoração do Auxílio Familiar ao Trabalhador para R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos); e c) remanejar 1 (um) posto de trabalho da jornada de 44 horas - Diurno para a jornada de 44 horas - Noturno, totalizando 1 (um) posto, a partir da assinatura deste Aditivo; e d) prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 03/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandin, Representante Legal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para os consultórios odontológicos com instalação dos itens 2 e 4. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 040001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0035882023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado, via web, do abastecimento de veículos oficiais do Supremo Tribunal Federal, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piltoo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 40001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002818/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral com e sem gás, apropriadas para o consumo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0001912023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de Técnico de Secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 009537/2022. Objeto: Contratação de seguro total de automóveis para a frota de veículos do Supremo Tribunal Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00098- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 40001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 00000.005913/2021-00. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 37.166.592/0001-26 - A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 07/11/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.216,02. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01015/2022. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 67.071.001/0003-60 - UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) alteração do representante legal da contratada devido à renúncia do diretor da sociedade, o sr. Nelson de lorenzi campelo; e b) a inclusão de cláusula de garantia contratual no contrato n. 29/2023, prevista na seção xxi do edital do pregão eletrônico n. 11/2023 do conselho nacional de justiça;. Vigência: 03/11/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação CNJ nº 005/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Processo: SEI n. 08705/2023. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 30/10/2023. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor Geral; pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira - Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 42/2023, cujo objeto consiste na aquisição de 21 (vinte e um) computadores para aplicação em Ciência de Dados, com garantia total de 60 (sessenta) meses, conforme especificações,condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, sagrou-se vencedora a empresa WP COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 30.393.954/0001-72. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 45/2023, cujo objeto consiste na aquisição de licença de uso do Atlassian Jira Software Data Center, sagrou-se vencedora a empresa 3Layer Tecnologia S.A, CNPJ 14.458.290/0001-26. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 070001-00001-2023NE999999