DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700178 178 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço EDITAL Nº 1164-TCU/SEPROC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Processo TC 017.579/2016-3 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ALOISIO NASCIMENTO LIMEIRA, CPF: 008.960.454-71 e CNPJ: 07.968.839/0001-67, dos Acórdãos 796/2021-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 7/4/2021; 596/2022-TCU-Plenário, Rel. Bruno Dantas, Sessão de 23/3/2022, e 396/2023-TCU-Plenário, Rel. Augusto Sherman, Sessão de 8/3/2023, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União apreciou, em sede de recurso contra o Acórdão 1612/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 24/6/2020, o processo acima indicado. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 08038.049212/2020-21. Dispensa. Nº 324/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração do representante legal da contratada, onde retira-se o senhor gabriel frattini palácio, inscrito no cpf sob n.º 225.513.018-41, e passa a ser o senhor douglas tavares coelho da silva, inscrito no cpf sob o n.º 326.797.618-98, outorgado procurador da security segurança e serviços ltda, procuração pública registada no livro n.º 496, páginas n.º 297/298 do 4.o tabelião de notas de presidente prudente/sp, no dia trinta de agosto do ano de dois mil e vinte e três.. Vigência: 31/10/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.695,68. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 131/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletes balísticos, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 06/11/2023) 010001-00001-2023NE000291 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 130/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 875.588/2023. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços, de locação de veículos tipo sedan, sem motorista e sem combustível. Novo Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 06/11/2023) 010001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0185. Processo: 200.018163/2023-97. Celebrado com a empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.238.297/0001-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 059/2023). Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$8.856,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Notas de Empenho nºs 2023NE000045 e 2023NE002848, de 23/10/2023. Vigência: início: 31/10/2023 - final: 30/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luiz Alberto Bento. Espécie: Contrato CT2023/0186. Processo: 200.018181/2023-79. Celebrado com a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.766.048/0002-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 060/2023). Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$11.558,30. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000046, de 26/10/2023. Vigência: início: 06/11/2023 - final: 05/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Antonio Clemilton do Nascimento da Silva. Espécie: Contrato CT2023/0188. Processo: 200.018166/2023-21. Celebrado com a empresa PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 055/2023). Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$4.541,97. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesa 449052 e 339030. Notas de Empenho nº 2023NE000043, 2023NE002855 e 2023NE000044, de 23 e 24/10/2023. Vigência: início: 03/11/2023 - final: 02/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Leonardo Rodrigues Vieira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 0088/2021, celebrado com a credenciada FERTIL CARE - CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA. CNPJ: 14.391.850/0001-72. Processo: 200.014688/2021-91. Data da Assinatura: 02/11/2023. Objeto: Alteração da razão social da CONTRATADA, passando de "FERTIL CARE - CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA" para "ENDOMETRIOSE BRASILIA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela credenciada: Frederico José Silva Correa. Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0059, celebrado com a empresa BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.279.933/0001-83. Processo: 200.009874/2023- 71. Data da Assinatura: 30/10/2023. Objeto: Repactua em 4,24123% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - a vigorar a partir de 01/01/2023. Reajusta em 0,17548%, referente ao Item nº 01 e em 5,29205% ao valor estimado anual original do contrato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços de manutenção - e referente ao Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - a vigorarem a partir de 25/05/2023, respectivamente. Revisa em -1,21986%, referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 25/05/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - passa de 23.037,68 para R$ 23.763,44 e o valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços de manutenção - passa de R$ 1.205.565,84 para R$ 1.269.365,04 (R$ 105.780,42/mês) e referente ao Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - passa de R$ 297.999,96 para R$ 313.770,27 (R$ 26.147,52/mês) respectivamente, a vigorarem a partir de 01/01/2023. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339037, 339039 e 339030. Notas de Empenhos nºs 2023NE001146, 2023NE001147 e 2023NE001148, de 07/03/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávio de Sá Toboada. Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0012, celebrado com a empresa FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.011584/2023-97. Data da Assinatura: 30/10/2023. Objeto: Alteração da razão social, passando de "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP" para "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA". Prorroga a vigência de 23/01/2024 a 22/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para o transmissor da Rádio Senado instalado na cidade de João Pessoa PB. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 020001-00001-2023NE000006 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA