DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo 2023.0.000023923-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 26/2023, realizado com vistas à aquisição de material e equipamentos de lógica e telefonia, tendo como vencedoras as licitantes COMPUSET INFORMÁTICA LTDA do item 1 pelo preço de R$48.705,00, do item 6 pelo preço R$1.449,00 e do item 7 pelo preço de R$312,00; DOMINI TELECOM LTDA do item 2 pelo preço de R$774,50, do item 3 pelo preço de R$1.349,10 e do item 4 pelo preço de R$5.998,50; MARCILIO DE MIRANDA do item 8 pelo preço de R$2.190,00; OLITHIER COMERCIO MATERIAS E MERCADORIAS LTDA do item 9 pelo preço de R$1.800,00; GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA do item 10 pelo preço de R$3.750,00, do item 11 pelo preço de R$6.500,00, e do item 12 pelo preço de R$3.510,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo 2023.0.000022052-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 29/2023, realizado com vistas à aquisição de cofres mecânicos, tendo como vencedora a licitante INCOMES INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, do item 1 pelo valor total de R$87.269,00 e do item 2 pelo valor total de R$28.665,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 7/2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando a resposta negativa do Sr AGUINALDO SILVA DIAS JÚNIOR, CPF nº 851.655.307-87, comunica a existência de débito apurado na data do óbito da ex- pensionista Dilea Benedicta da Silva, no valor de R$ 7.337,82 (sete mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2021.0.000021679-2. Para quitação do acerto financeiro, solicitamos que entre em contato com a Seção de Inativos e Pensionistas, por meio do endereço eletrônico secinp@tre- rj.jus.br ou pelos telefones: (21) 3436-8139 ou (21) 3436-8140. Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa. Em 31 de outubro de 2023. RENATA MOTTA GERONIMI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 93/2023/TRE-SP, assinada em 19/10/2023, decorrente da condição do TRE-RO de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 73/2023/TRE-SP (Processo n. 0042582- 10.2021.6.26.8000/TRE-SP). Contrato n. 24/2023/TRE-RO, assinado em 01/11/2023. Contratada: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ n. 22.086.683/0003-46. Objeto: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços 93/2023/TRE/SP, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital. Valor Total: R$ 736.210,00. Nota de empenho 2023NE000506, de 31/10/2023. Natureza da Despesa: 44.90.52. Vigência: Partir da data da última assinatura das partes contratantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica tipo "on-site" estabelecido na cláusula XI do contrato: Leis 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto 10.024/2019 e Pregão Eletrônico. 73/2023/TRE-SP, e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor RICARDO ELIAS KAMEL RUIZ. Ato de Autorização: Despacho nº 1278/2023/PRES/DG/GABDG, de 30/10/2023. Processo SEI TRE-RO n. 0001080-34.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0001490-65.2023.6.23.8000. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 18.073.046/0001-04 - ASSOCIAÇÃO TERRA VIVA. Objeto: O objeto do presente termo de compromisso consiste nas atividades de coleta e reaproveitamento por parte da destinatária dos materiais recicláveis descartados pela destinadora, consoante estabelecido no art. 24, xxvii, da lei n.º 8.666/93 e no decreto federal n.º 10.936/22, com entrega mensal de relatório detalhado das atividades realizadas, sem ônus à destinadora.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXVII. Vigência: 27/10/2023 a . Valor Total: R$ 0,10. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015492-56.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIASGnet - 31/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015498-63.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 06/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tem o presente a finalidade de notificar a empresa FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n. 36.850.598/0001-55, na pessoa de seu representante legal, o Senhor LUIZ CARLOS MACHADO, em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, apresente recurso contra este Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pela aplicação da seguinte penalidade à empresa: multa compensatória no valor de R$ 2.172,86, correspondente a 15% do prejuízo indireto verificado (R$ 14.485,72 x 15%), com fundamento na cláusula XXVI, subitem 2.3.4 do regramento editalício, c.c. o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento do da cláusula XIX, subitem 1.2 e 1.3. do Edital do PEF n. 14/2021, nos termos da representação, Processo SEI TRE-SP n. 0018434-95.2022.6.26.8000. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO. PROCESSO: SEI 0011963-34.2020.6.26.8000 - COMO DA N T E : ZETRASOFT LTDA. - CNPJ: 03.881.239/0001-06 - OBJETO: prorrogar excepcionalmente o prazo de duração do mencionado termo de comodato, estendendo sua vigência, declarada na "Cláusula Segunda - Da Vigência e Da Gratuidade", por 6 (seis) meses contados a partir de 21 de novembro de 2023, bem como inserir no contrato cláusula e parágrafos referentes à responsabilidade socioambiental. - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil e Lei nº. 8.666/93 - VIGÊNCIA: 22/05/2018 a 20/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA Ivani Munhoz, representante da COMODANTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0059284-02.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 93/2019 - ZE: 254ª - Termo Aditivo: 2º - LOCADOR: Aldear Administração e Arquitetura Ltda., CNPJ nº 06.063.274/0001-06 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 21/11/2023 a 20/11/2025, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos reajustes aplicados em 21/11/2021 e em 21/11/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça.. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.605.890,28 - VIGÊNCIA: de 21/11/2019 a 20/11/2025 - DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Maria Helena de Fatima Preto, representante da locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0026525-16.2023.6.27.8000. Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para 01 (uma) plataforma de acessibilidade, da marca 7 lift, com capacidade para 325 kg, para transporte de pessoas com mobilidade reduzida, instalada nas dependências da central de urnas - anexo iii,, localizado na quadra 203 norte, alameda 08, lote 1 c, plano diretor norte, cep 77006- 884av. Lo 02, acno ii, conjunto 01, lote 40, palmas/to, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 62/2023. O presente contrato tem o preço anual de r$ 10.236,00 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais), divididos em parcelas mensais de r$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais), sendo o valor global de 25590,00.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 04/11/2023 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 25.590,00. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001689-76.2023.6.27.8000. Pregão Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no-break da marca leistung, modelo newave upscalemod de 120-5x20 s6up006, com fornecimento de peças e banco de baterias, observado o termo de referência (anexo i do pregão eletrônico nº 60/2023) e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - 1. Vigência: 04/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 204.000,08. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001689-76.2023.6.27.8000. Pregão Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no-break da marca leistung, modelo newave upscalemod de 120-5x20 s6up006, com fornecimento de peças e banco de baterias, observado o termo de referência (anexo i do pregão eletrônico nº 60/2023) e a