DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700184 184 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - 1. Vigência: 04/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 204.000,08. Data de Assinatura: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 61/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002228-42.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de computadores de mão tipo Tablet. O Pregão Eletrônico restou fracassado. Palmas-TO, 6 de novembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 63/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0031104-07.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 0,36 (trinta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 2) TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/0001-28), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais); item 3, pelo valor unitário de R$ 27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 5.544,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 5.544,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); item 6, pelo valor unitário de R$ 42,57 (quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), e pelo valor total de R$ 12.771,00 (doze mil, setecentos e setenta e um reais); item 7, pelo valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); item 8, pelo valor unitário de R$ 0,43 (quarenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); item 9, pelo valor unitário de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); item 11, pelo valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); item 12, pelo valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais); Palmas-TO, 6 de novembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0033406-09. Objeto: Aquisição de televisores, suportes de tv e antenas digital, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 70027-00001-2023NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0031200-22.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto Executivo de reforma do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio do Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0025519/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para cobertura, tipo Primeiro Risco Relativo, dos bens móveis e imóveis da Sede, Complexos Arquivístico e de Armazenamento e da Coordenadoria de Veículos e Transportes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios e seguros adicionais e franquias especificados , nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 03/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.; a) objeto: contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc: 18160/2023); b) fund. legal: art. 24, XI da Lei nº 8.666/93; c) vigência: 01/12/2023 a 17/02/2025; d) valor: R$ 1.092.956,73; e) assinam em 06/11/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Roberto Nazato, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 3 Nº 8/2023 Processo TRT/PROAD nº 20402/2022 - PE nº 38/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA CONECTIVIDADE DAS UNIDADES REMOTAS AO PRÉDIO SEDE, ATRAVÉS DE LINKS MPLS E LINKS IP (INTERNET) DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM SERVIÇO SD-WAN, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO, GERENCIAMENTO PROATIVO DE DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO E SEGURANÇA E TREINAMENTO NA SOLUÇÃO CONTRATADA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa OI SOLUÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2023. ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da ALC EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 15918/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º e art. 8º, I e V, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação de 3 bens de consumo; d) valor: R$ 5.345,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 30/10/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Luiz Henrique Marinho Pires, pelo Donatário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 8806/2023. Objeto: Contratação dos serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Licitação na forma do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 10.024/19 e do Decreto nº 7.892/13.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 06/11/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 47.382/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto executivo, homologação na concessionária de energia elétrica, fornecimento de materiais, instalação, comissionamento, treinamento e entrega técnica de geradores fotovoltaicos on-grid, para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/11/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA , CNPJ 35.084.256/0001-09, NOTIFICA-A da aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023 e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE PE 11/2022 - Adesão O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa AMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA., CNPJ 14.428.244/0001- 84, as penalidades de multa compensatória de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total do contrato (R$12.727,50) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente (TRT-3ª Região), pelo prazo de 01 (um) ano, em razão da inexecução total do objeto, na forma dos subitens 15.2, ii, (2) e iii, do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 11/2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Lábrea. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos