DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Agidê Alves Santana (pelo donatário). 23DB025 - e-PAD - 43.965/2023 AVISO DE ANULAÇÃO O TRT da 3ª Região TORNA SEM EFEITO a publicação feita neste jornal em 26/10/2023, Seção 3, f. 194, que informava a aplicação, pela autoridade competente, à licitante A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE QUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023, no valor de R$ 203,12 (duzentos e três reais e doze centavos) referente à multa e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame, tendo em vista que as penalidades não foram registradas na mesma data nos demais sítios, cujo registro é obrigatório, por questões de prioridade nas atividades do setor. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2022. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitação AVISO DE PENALIDADE PE º 4/2023 O TRT da 3ª Região TORNA SEM EFEITO a publicação feita neste jornal em 06/11/2023, f. 161, cujo teor era a aplicação, pela autoridade competente, à licitante A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023, no valor de R$ 203,12 (duzentos e três reais e doze centavos) referente à multa e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2022. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Acréscimo de item contratual e adequação do contrato às Portarias GP.TRT4 n° 4.081/2023 e GP.TRT4 n° 4.573/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CON T R AT A DA : WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 81.639,82. NOVO VALOR MENSAL: R$ 81.720,95, a contar de 03/11/2023. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 01/11/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 2797/2023. Objeto: Execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos, layout, detalhamentos e projetos complementares necessários à requalificação da Escola Judicial, localizada no 4º andar do Complexo Sede do TRT 7ª Região, a fim de atender às novas demandas das estruturas judicial e administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004- 5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Intimação para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em face da Rescisão Unilateral da Carta-contrato nº 231/2023. Objeto: aquisição de mobiliário sob medida (lote 3 do Edital de licitação). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Lidiane Sena de Morais - CNPJ 04.716.651/0001-33. Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2023, Processo Administrativo Proad 5692/2023 e Despacho Odesp nº 1421/2023. Embasamento legal do Ato Rescisório: subitem 15.4.3 do Edital licitatório e artigo 78, incisos I, II e III, da Lei 8666/1993. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado nº 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações e documentos podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-7072. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 183/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0010842-91.2023.5.10.8000. Contrato nº 183/2023. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MIRANDA S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 30/10/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: José Jair de Miranda Pereira Pinto, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1088/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 0001897-86.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L LTDA.. Objeto: O reajuste aduzido pela contratada, a contar de 10/07/2023 e prorrogação do contrato originário para 30 meses, ou seja, para o período de 25/11/2023 a 25/05/2026.. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.252,18. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1088/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 0001897-86.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L LTDA.. Objeto: O reajuste aduzido pela contratada, a contar de 10/07/2023 e prorrogação do contrato originário para 30 meses, ou seja, para o período de 25/11/2023 a 25/05/2026.. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.794,97. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1143/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 0001294-13.2021.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 08.737.642/0001-80 - EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste aduzido pela contratada, a contar de 01/09/2023, e prorrogação do contrato originário para 30 meses, ou seja, para o período de 30/03/2024 a 30/09/2026. Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.504,25. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007731-02.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa W2E MÓVEIS COMERCIAIS LTDA; CNPJ: 46.928.110/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º, da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 6 de novembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de consultoria, monitoramento e sustentação de infraestrutura Oracle database em nuvem e on premise, visando a melhoria do desempenho do sistema, segurança das operações, otimização da utilização de licenças, implantação de soluções de backup e restore eficientes e suporte técnico e consultoria especializada para adoção da infraestrutura em nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Agente de Contratação (SIDEC - 06/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 46/2023 Processo TRT n. 10.676/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: COMPWIRE Informática LTDA (CNPJ n. 01.181.242/0003-53). Objeto: Aquisição de equipamentos servidores do tipo rack, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Fundamentação Legal: PE 34/2023. Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000804. Valor total do Contrato: R$ 718.630,68 (Setecentos e dezoito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e João Paulo Hohmann Wagnitz, Diretor Comercial, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT N. 28/2023 Processo PROAD TRT n. 7.600/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ILHA SERVICE Tecnologia e Serviços LTDA. (CNPJ nº 85.240.869/0001-66). Objeto: Alteração das especificações técnicas para melhor adequação ao objeto do contrato, referente à exigência de experiência mínima para a qualificação profissional que visa a contratação do posto de trabalho a serem preenchidos por mulheres trans, nos termos do art. 1º, § 1º, do Ato TRT13 SGP n.º 051/2023, constante nos subitens 12.1.1.2, 12.2.1.4. e 12.2.1.5. do Anexo I - Especificações Técnicas do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico TRT n.º 17/2023, que independente de transcrição é parte integrante do Contrato TRT n.° 28/2023, com fundamento no art. 65, I, a da Lei n.° 8.666/93, de acordo com a instrução do Proad TRT n.° 7.600/2023. Data da assinatura: 31/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Alcides de Brida Neto, Sócio-Administrador, pela Contratada.