DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Audeniza Barbosa Arantes Insuela, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 3.484/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e prestação de primeiros socorros, mediante a alocação de postos de bombeiros civis, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5- 000045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 25159/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com conservação dos jardins, vasos, canteiros e floreiras internas e externas, e com fornecimento de insumos (adubos, substrato, casca de pinus e calcário), nas unidades pertencentes às circunscrições deste E. Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o item 1, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 06/11/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0001482-36.2023.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por intermédio da Escola Judicial do TRT-17; Sindicato dos Advogados do Estado do Espírito Santo - SINDIADVOGADOS; CNPJ-36.010.031/0001-70; Objeto: apoio institucional ao Congresso Nacional Comemorativo dos 80 anos da CLT e 35 anos da Constituição; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 04/10/2023 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco Diretora da EJUD do TRT 17.ª Região, e Rodolfo Gomes Amadeo, pelo SINDIADVOGADOS. SEI - 0001634-84.2023.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Município de Vila Velha/ES; CNPJ-36.010.031/0001-70; Objeto: interoperabilidade entre os sistemas PJe e o SPA-Coreplan; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 09/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Vitor Soares Silvares, pelo Município de Vila Velha-ES. SEI - 0000991-97.2021.5.17.0500 - Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 26/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Tecno-It Tecnologia Serviços e Comunicação S.A.; CNPJ-19.354.200/0001-70; Objeto: acréscimo de serviços e prorrogação por 60 dias; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2021; Data e assinaturas: 10/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Erick Reis Barros, pela Contratada. SEI - 0000445-71.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 42/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Brasoftware Informática Ltda.; CNPJ-57.142.978/0001-05; Objeto: Aquisição de licenças do Microsoft Visual Studio; Vigência: 3 anos, a contar da assinatura; Valor total: R$ 130.680,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 14/2023; Data e assinaturas: 10/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Walter Ferreira da Silva Junior, pela Contratada. SEI - 0001390-58.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 43/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Vericode Tecnologia Ltda.; CNPJ-05.490.788/0001-85; Objeto: Contratação de software de gerenciamento de ciclo de vida; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 119.547,93; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 10/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcelo Tadeu Marchi, pela Contratada. SEI - 0001498-87.2023.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Advocacia-Geral da União, por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região; CNPJ-26.994.558/0068-30; Objeto: estabelecer a mútua cooperação visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 09/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Luciana Bahia Iorio Ribeiro, pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. SEI - 0000280-24.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023; Partícipes: Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo; CNPJ-26.994.558/0024- 10; Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Objeto: cooperação para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 29/09/2023 - Diego Carvalho Marins, Procurador-Chefe da União no Estado do Espírito Santo e a Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região. SEI - 0000471-69.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023; Partícipes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); CNPJ- 02.304.470/0001-74; Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Objeto: disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação do Ponto de Inclusão Digital - PID, para concretização do projeto "Justiça do Trabalho Aqui"; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 20/09/2023 - Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Procuradora-Geral de Justiça do MPES, e Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região. SEI - 0000413-66.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 44/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: XPON CONSULTORIA LTDA.; CNPJ-23.518.065/0001-29; Objeto: Aquisição de 28 (vinte e oito) equipamentos de videoconferência USB VIDEO BAR; Vigência: 36 meses, a contar do recebimento definitivo; Valor total: R$ 134.400,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022, do TRT-16; Ata de Registro de Preços n.º 47/2022; Data e assinaturas: 23/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. SEI - 0001056-29.2020.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 07/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: XPON CONSULTORIA LTDA.; CNPJ- 23.518.065/0001-29; Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 16/03/2024, consignação do direito ao reajuste e inclusão de obrigação referente ao Código de Ética do TRT-17; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 60/2020, do TST; Ata de Registro de Preços n.º 60/2020; Data e assinaturas: 23/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. SEI - 0001544-47.2021.5.17.0500- Espécie: 4.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 02/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Bosco & Associados, CNPJ-04.285.440/0001-93; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 90 dias, até 07/01/2024; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 09/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Pedro Bosco Mota Pinto, pela Contratada. SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 41/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda., CNPJ-24.425.034/0001-96; Objeto: renovação da vigência por 12 meses, a contar de 28/10/2023, para os itens 1 e 2; consignação da renúncia expressa ao reajustamento dos preços; Licitação: Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços n.º 58/2021, do TST; Data e assinaturas: 26/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 16/2019, publicado no DOU nº 187, de 29/9/2023, Seção 3, p. 257, onde se lê: "Data e Assinatura: Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante", leia-se: "José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente do TRT 20ª Região, pelo Contratante." TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATOS DE ADESÕES A ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: Ricardo Antônio Mohallem, Des. Presidente do TRT3. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: Nise Pedroso Lins de Sousa, Desa. Presidente do TRT6. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: Durval César de Vasconcelos Maia, Des. Presidente do TRT7. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Des. Presidente do TRT10. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINA: José Ernesto Manzi, Des. Presidente do TRT12. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: Osmar João Barneze, Des. Presidente do TRT14. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e