DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: Geraldo Rodrigues do Nascimento, Des. Presidente do TRT18. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: José Augusto do Nascimento, Des. Presidente do TRT20. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Des. Presidente do TRT22. Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA: João Marcelo Balsanelli, Des. Presidente do TRT24. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. nº 20.184/2023. Contrato nº 32/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Clarear Prestadora de Serviços Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 02.818.890/0001-79. Objeto: Prestação de serviços continuados com cessão de mão de obra especializada em dedicação exclusiva, nas dependências do TRT 24ª Região para serviços de movimentação, remanejamento e organização de cargas, como mobiliário, equipamentos, materiais de consumo, processos e bens permanentes (item 1). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Valor global estimado (12 meses): R$ 88.698,84. Pregão Eletrônico nº 26/2023. PTRES 168295. 3.3.90.37. 2023NE000516. Assinatura: 01.11.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Kenio Assis Silva/Contratada. Proc. nº 24.063/2023. Contrato nº 33/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Clarear Prestadora de Serviços Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 02.818.890/0001-79. Objeto: Prestação de serviços continuados com cessão de mão de obra especializada em dedicação exclusiva, nas dependências do TRT 24ª Região para serviços de Bombeiro Civil para atuar na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e outros sinistros que porventura vierem a ocorrer, além de desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança contra incêndio (item 2). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Valor global estimado (12 meses): R$ 127.080,60. Pregão Eletrônico nº 26/2023. PTRES 168295. 3.3.90.37. 2023NE000517. Assinatura: 01.11.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Kenio Assis Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 16.846/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.892.991/0001-15. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 05/2022, por 12 meses a contar de 27 de janeiro de 2024. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 06.11.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90024 Nº Processo: 20022520234018001. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para executar os serviços de reforma, modernização e manutenção da subestação elétrica abrigada do edifício-sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC,com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 03/11/2023) 90024-00001-2023NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 43691920234018002. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da Seção Judiciária do Amazonas e da Subseção Judiciária de Tabatinga - TRF1, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 90002-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 99075420234018010. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar da marca Elgin, dos frigobares, bebedouros e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças e componentes, pertencentes à Justiça Federal do Pará, Subseção de Santarém, conforme especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, em anexo. Novo Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 090003-00001-2023NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 82334120234018010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PROVER ACESSO AO TERRAÇO BEM JOR PELO 3º ANDAR DO PRÉDIO PRINCIPAL DA SEDE DO SJPA, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 90003-00001-2023NE000079 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa. OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Ufopa que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 29/10/2028. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Clécio Alves de Araújo, Diretor do foro da Subseção, pela Justiça Federal, Aldenize Ruela Xavier, pela Ufopa. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 0001250-17.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do refeitório da Seção Judiciária de Roraima. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O intervalo mínimo de diferença entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação a proposta que cobrir a melhor oferta é de 2% (dois por cento). . TYARA PAULA PLACIDA LEVEL Pregoeira / Agente de Contratação (SIASGnet - 06/11/2023) 90039-00001-2023NE000038 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAe-SEI: 3043-85.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42. OBJETO: Participação de 15 (quinze) servidores, gestores de contratos e licitantes da Seção Judiciária do Tocantins no curso: ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MAPA DE RISCO, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM A NOVA LEI N°14.133/2021 ATUALIZADO COM A IN SEGES/ME Nº 58/2022 e 65/2021 E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 11.462/2023.VALOR DA DESPESA: R$27.750,00; NOTAS DE EMPENHOS: 2023NE000295, no valor de R$27.750,00 (Serviços), de 31/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 25, I. RECO N H EC I M E N T O : Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/319. Objeto: Aquisição de licenças de plugins para portais WordPress (intranet e internet). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/11/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 06/11/2023) 90014-00001-2023NE000001